Justiça Itinerante do TRT-8 leva atendimento gratuito a três municípios do Pará

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) inicia mais uma etapa de seu calendário de ações itinerantes. De 19 a 23 de maio, a Carreta Itinerante do TRT-8 percorre três municípios do nordeste do Pará — Capitão Poço, Bragança e Salinópolis — levando atendimento jurídico gratuito à população e facilitando o acesso a direitos trabalhistas e previdenciários.

A iniciativa é promovida pelo Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de Belém (Cejusc) e conta com a participação de uma equipe formada por magistrados, servidores da Justiça do Trabalho, representantes da Polícia Civil, INSS, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Caixa Econômica Federal, além do apoio das prefeituras locais.

VEJA MAIS

Segundo o coordenador do Cejusc Belém, juiz do Trabalho Francisco Monteiro Júnior, a ação faz parte de um compromisso institucional de levar a Justiça onde o cidadão mais precisa.

“A Justiça se desloca ao local em que normalmente o cidadão não encontra uma unidade judiciária. Então, a gente se desloca pelos interiores do Estado levando a Justiça, seja através da carreta, seja através de outras ações”, explicou o magistrado.

Serviços oferecidos à população

Nesta ação, a Justiça do Trabalho também levará cidadania em parceria com a Polícia Civil, por meio da emissão de carteiras de identidade nas três cidades.

Durante a itinerância, a população poderá contar com diversos atendimentos, como:

• Reclamações trabalhistas
• Consultas processuais
• Esclarecimentos sobre direitos
• FGTS
• Solicitação e informações sobre benefícios previdenciários
• Aposentadoria
• Marcação de perícia previdenciária
• Seguro-desemprego
• Abono PIS/PASEP

O juiz Francisco Monteiro Júnior reforça que a presença da Justiça Itinerante muitas vezes resolve situações que o cidadão sequer sabia que podia reivindicar:

“É muito comum que a gente encontre soluções que a população muitas vezes nem está demandando, ou que nem sabe que tem um determinado direito… E também tem as situações em que a gente se emociona, e que as próprias partes se emocionam com uma solução rápida, eficaz, que normalmente o cidadão comum não tem dos órgãos públicos, diante das dificuldades que ele tem de acesso e da demora que ocasionalmente ocorre para esse tipo de situação.”

Como participar?

Para receber os atendimentos, basta comparecer ao local com documento de identificação com foto. Menores de idade devem estar acompanhados por um responsável legal.

Serviço

Carreta Itinerante do TRT-8 inicia suas atividades nesta segunda-feira (19). Confira datas, horários e locais da ação em cada município:

Capitão Poço

• 19/05, das 9h às 17h
• 20/05, das 8h às 15h
• Local: Praça da Igreja da Matriz, Centro

Bragança

• 21/05, das 9h às 17h
• 22/05, das 8h às 15h
• Local: Orla de Bragança – Praça Fernando Guilhon, Centro

Salinópolis

• 23/05, das 9h às 17h
• Local: Praça Luiz Souza Bentes – Em frente ao Ginásio Zeca Faustino, bairro Ponta da Agulha