Pais de aluno humilhado em escola pública pedem indenização

Um menino de 12 anos foi obrigado a ficar descalço durante a aula como punição por estar usando sandálias na escola, em vez de sapatos. O castigo foi aplicado pelo vice-diretor do Centro de Ensino Fundamental Arapoanga, que fica em Planaltina (DF), à época do ocorrido, em dezembro de 2016. 

A família do garoto, que hoje está com 17 anos, entrou com uma ação na Justiça contra o ex-funcionário da escola por danos morais, já que o aluno foi exposto a um constrangimento desnecessário. 

O fato foi apurado criminalmente e Jordenes da Silva, o ex-diretor, acabou enquadrado no artigo 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), por submeter a criança ao vexame, mas, na Justiça, fez acordo de pagar R$ 900 à família. Todavia, o servidor, que tinha por missão educar as crianças, acabou “promovido” a diretor da instituição de ensino.

Os pais do garoto, no entanto, alegou que não houve punição administrativa contra Jordenes e agora solicita ao Governo do Distrito Federal que ele pague pelos danos morais causados ao aluno. O processo pede indenização no valor de R$ 133 mil à família 

A Secretaria de Educação do DF, no entanto, diz que todos os fatos foram apurados e as testemunhas ouvidas em Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que decidiu pela inocência do servidor em âmbito administrativo.