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O índice de institucionalização da Educação Escolar Quilombola (EEQ) passou de 47 pontos, em 2024, para 63 pontos, em 2026, na Região Norte. O avanço faz parte dos resultados do Diagnóstico Equidade 2026, do Ministério da Educação (MEC), que aponta crescimento do indicador em todas as regiões do país.
A institucionalização das políticas para a EEQ busca garantir que normas e ações sejam mantidas e aplicadas mesmo com mudanças nas gestões públicas. O resultado na Região Norte acompanha o fortalecimento da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq).
No índice geral, que reúne indicadores relacionados a áreas como formação de profissionais, gestão escolar e materiais didáticos, as redes estaduais passaram de 53 pontos, em 2024, para 64 pontos, em 2026. Entre as redes municipais, o índice subiu de 33 para 38 pontos.
Entre as regiões brasileiras, o Nordeste passou de 37 para 56 pontos; o Sul, de 28 para 53; o Sudeste, de 30 para 37; e o Centro-Oeste, de 23 para 28 pontos no período. A Região Norte apresentou o segundo maior índice em 2026, atrás apenas do Nordeste.
Modalidade
Segundo as Diretrizes Nacionais Curriculares da Educação Escolar Quilombola, a modalidade é oferecida em escolas localizadas em territórios quilombolas ou que atendem estudantes dessas comunidades. O modelo prevê uma pedagogia que considere as especificidades étnico-culturais de cada comunidade, além de formação específica para os profissionais da educação.
As diretrizes também estabelecem a valorização da ancestralidade negra, da diversidade cultural, socioambiental e alimentar das comunidades quilombolas na organização e no funcionamento das escolas.
Criado pelo MEC em 2024, o Diagnóstico Equidade acompanha a implementação de políticas de promoção da equidade nas redes de ensino. Na edição de 2026, participaram 97% das redes municipais e 100% das redes estaduais. O levantamento está relacionado ao primeiro biênio de execução da Pneerq, desenvolvido em regime de colaboração entre União, estados e municípios.
Metodologia
O Diagnóstico Equidade 2026 contou com 44 questões direcionadas às secretarias de Educação dos estados, municípios e do Distrito Federal. Desse total, 32 abordaram a educação para as relações étnico-raciais (Erer) e 12 trataram especificamente da Educação Escolar Quilombola.
As respostas foram organizadas em indicadores sobre gestão, formação de profissionais, materiais didáticos, financiamento, avaliação e monitoramento. Os índices variam de 0 a 100 pontos.
As informações foram declaradas pelos responsáveis pelas secretarias de Educação ou, no caso dos municípios, pelas prefeituras. O questionário e os indicadores foram elaborados com a participação de especialistas, pesquisadores e profissionais com experiência em políticas de equidade racial e combate ao racismo.