A Justiça Militar condenou o escritor e coronel Rubens Pierrotti Junior por acusações relacionadas à publicação de um livro em que denuncia supostos casos de corrupção e irregularidades no Exército Brasileiro. A decisão foi tomada na última quinta-feira (6), por 4 votos a 1.
A ação teve origem em uma denúncia apresentada pelo Ministério Público Militar contra Pierrotti, autor de Diários da Caserna: Dossiê Smart: A História Que o Exército Quer Riscar.
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Segundo a descrição da obra, o livro aborda supostos crimes e improbidades administrativas envolvendo generais e oficiais de alta patente durante o desenvolvimento de um simulador militar de artilharia produzido por uma empresa espanhola.
Defesa afirma que decisão tenta limitar críticas
Os advogados de Pierrotti classificaram a condenação como um afastamento dos princípios previstos na Constituição. Para a defesa, a decisão representa uma tentativa de restringir manifestações sobre fatos que, segundo os advogados, já foram investigados e confirmados por órgãos como a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e o Supremo Tribunal Federal.
A defesa também afirma que os episódios citados na publicação foram amplamente noticiados pela imprensa e estariam relacionados a investigações que resultaram na condenação de militares por tentativa de golpe de Estado.
Pierrotti foi enquadrado nos artigos 166 e 219 do Código Penal Militar. O primeiro prevê punições relacionadas a insubordinação, publicação ou crítica considerada indevida e crimes contra a autoridade ou disciplina militar. O segundo trata de crimes contra a honra e ofensas às Forças Armadas.
Pena foi suspensa
A Justiça Militar aplicou a pena mínima ao coronel e, por esse motivo, a execução da condenação foi suspensa. A defesa informou que pretende recorrer da decisão.
Além da atuação como militar, Pierrotti é escritor. O livro Diários da Caserna foi finalista do 67º Prêmio Jabuti, em 2025, na categoria Escritor Estreante – Romance. A obra é construída a partir de entrevistas concedidas pelo personagem Battaglia, alter ego do autor, a jornalistas investigativos.