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Governo federal retira hidrovia do Tapajós da lista de concessões prioritárias

Estudos técnicos continuam em andamento, mas eventual retomada do projeto deverá envolver diálogo com povos indígenas e ambientalistas

O Liberal

9 de outubro de 2026 às 14:54

Transporte pelo Rio Tapajós

Transporte pelo Rio Tapajós ( Foto: Divulgação via CNN )

A concessão da hidrovia do Rio Tapajós, no Pará, foi retirada da carteira de projetos prioritários do governo federal para o período de 2027 a 2030. Apesar da mudança, os estudos técnicos para viabilizar a concessão continuam em andamento, segundo informações da CNN.

Uma eventual retomada do projeto, porém, deverá envolver novas conversas com representantes de comunidades indígenas e ambientalistas, caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seja reeleito.

O tema também aparece no plano de governo de Flávio Bolsonaro (PL), que disputa o segundo turno da eleição presidencial. Conforme a CNN, o documento prevê a concessão da hidrovia e o diálogo com os povos indígenas da região.

A proposta se tornou um dos pontos mais delicados da agenda de infraestrutura do governo Lula devido à resistência de comunidades indígenas, que questionam os impactos das intervenções no rio e reivindicam participação nas decisões que afetam seus territórios.

A tensão aumentou no início de 2026, quando o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) contratou um serviço de dragagem de manutenção no Tapajós. Embora a intervenção não estivesse diretamente vinculada à concessão, comunidades indígenas consideraram que a medida contrariava compromissos assumidos pelo governo durante a COP30, em Belém, sobre a realização de consultas antes do avanço de projetos com impactos sobre seus territórios.

Após manifestações, incluindo a ocupação do terminal da Cargill em Santarém, no oeste do Pará, o governo suspendeu a intervenção.

O assunto voltou à pauta em meados deste ano, diante do risco de uma seca intensa na Região Norte associada à possível ocorrência de um El Niño de forte intensidade. A redução do nível dos rios pode comprometer a navegação e o transporte de cargas.

Nesse contexto, integrantes do governo voltaram a discutir uma dragagem emergencial no Tapajós. O presidente Lula, no entanto, desautorizou a execução do serviço, conforme noticiado pela CNN.

São Francisco

Com a retirada do Tapajós, a hidrovia do Rio São Francisco passou a integrar oficialmente a carteira de prioridades do governo federal para concessões hidroviárias no próximo ciclo presidencial, de 2027 a 2030.

A lista também contempla projetos nos rios Paraguai, Madeira e Tocantins, além da Lagoa Mirim e da Hidrovia Verde, que abrange a região da Barra Norte. Antes da atualização, o governo previa seis projetos de concessão hidroviária, com expectativa de realizar os primeiros leilões em 2027. A carteira anterior incluía o Tapajós.

A hidrovia do São Francisco possui aproximadamente 1.371 quilômetros de trechos navegáveis entre Pirapora (MG), Juazeiro (BA) e Petrolina (PE). A retomada da navegação comercial é considerada uma alternativa para ampliar o transporte de cargas e conectar áreas produtoras do Sudeste e do Nordeste.

A estruturação da concessão está relacionada à transferência da gestão da hidrovia para a Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), autorizada em meados deste ano. A descentralização estava prevista para o segundo semestre de 2026, e a companhia deverá participar dos estudos para uma futura concessão.

A carteira federal também mantém o projeto da Hidrovia da Lagoa Mirim, no Rio Grande do Sul. A proposta está em andamento e chegou à fase de audiência pública, em conjunto com a discussão sobre a concessão do canal de acesso aos portos gaúchos.

Já a concessão da Hidrovia do Rio Paraguai foi reprogramada para 2027, após previsão inicial de leilão em 2026. Entre os pontos em discussão estão as negociações com Paraguai e Argentina sobre o modelo de gestão e a eventual cobrança de pedágio em trechos compartilhados.

A reportagem solicitou mais informações sobre o caso à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). No entanto, até a publicação desta matéria, não houve retorno.