SEG · 16 NOV 2026Assine

FOLGA

Dia 20 de novembro é feriado nacional? Veja o que é celebrado na data

Celebração da Consciência Negra é feriado nacional e pode garantir três dias de descanso para os trabalhadores

Hannah Franco

16 de novembro de 2026 às 11:39

Imagem Ilustrativa

Imagem Ilustrativa ( Foto: Divulgação )

Quem já está de olho nos próximos dias de descanso pode se preparar: o feriado de 20 de novembro será em uma sexta-feira e vai garantir um fim de semana prolongado para muitos brasileiros. A data celebra o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, feriado válido em todo o país.

A ocasião é dedicada à valorização da história e da cultura afro-brasileira, além de chamar a atenção para a luta contra o racismo e as desigualdades raciais. Desde 2023, o dia 20 de novembro passou a fazer parte oficialmente do calendário de feriados nacionais.

A mudança foi determinada pela Lei nº 14.759, de 21 de dezembro de 2023, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Antes disso, a data já era feriado em alguns estados e municípios, conforme as legislações locais.

VEJA MAIS

Quais feriados ainda restam em 2026? Veja as próximas datas Depois do feriado de Finados, os brasileiros ainda terão três datas nacionais para marcar no calendário até o encerramento do ano

Zezé Motta participa de tributo a Milton Nascimento nesta segunda Concerto no Mês da Consciência Negra terá jovens músicos e solistas

Por que o Dia da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro?

A escolha do dia 20 de novembro está ligada à morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. Uma das principais lideranças da resistência à escravidão no Brasil, ele esteve à frente do Quilombo dos Palmares, na região da Serra da Barriga, onde hoje fica o estado de Alagoas.

A data também reconhece a contribuição da população negra para a formação histórica, social e cultural do país. Por isso, o período é marcado por homenagens, atividades culturais e educativas, além de debates sobre discriminação, igualdade racial e garantia de direitos.

Quem tem direito à folga no feriado de 20 de novembro?

Por ser um feriado nacional, o Dia da Consciência Negra segue as regras previstas na legislação trabalhista. Ainda assim, algumas atividades essenciais e categorias autorizadas podem funcionar normalmente.

Quem for convocado para trabalhar nessa data pode ter direito ao pagamento em dobro ou a uma folga compensatória. A aplicação depende das regras trabalhistas e dos acordos ou convenções coletivas de cada categoria.

Qual é a diferença entre feriado e ponto facultativo?

A principal diferença entre as duas datas está na obrigatoriedade da folga. Os feriados nacionais são estabelecidos por lei e, como regra, garantem o descanso dos trabalhadores em todo o país. Há, porém, exceções para serviços essenciais e setores autorizados a funcionar.

O ponto facultativo, por outro lado, permite que órgãos e entidades públicas dispensem seus servidores do expediente, mas não obriga empresas privadas a liberar os funcionários. Nesse caso, a folga depende da decisão do empregador ou de regras específicas da categoria.

Por isso, o dia 20 de novembro não é apenas um ponto facultativo: por ser feriado nacional, segue as normas previstas na legislação trabalhista.

Quais são os próximos feriados nacionais de 2026?

Com a chegada do feriado de 20 de novembro, restará apenas mais uma data nacional no calendário de 2026: o Natal, celebrado em 25 de dezembro. Neste ano, a comemoração também cairá em uma sexta-feira.

Confira os próximos feriados nacionais:

  • 20 de novembro (sexta-feira): Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra;

  • 25 de dezembro (sexta-feira): Natal.

Quais são os próximos pontos facultativos?

As vésperas de Natal e de Ano-Novo também estão previstas como pontos facultativos no calendário oficial do governo federal, com dispensa de expediente a partir das 13h. Veja as datas:

  • 24 de dezembro (quinta-feira): véspera de Natal, a partir das 13h;

  • 31 de dezembro (quinta-feira): véspera de Ano-Novo, a partir das 13h.

A liberação, no entanto, não é automática para trabalhadores da iniciativa privada.

Assuntos relacionados