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O Senado Federal abriu uma licitação estimada em pouco mais de R$ 6 milhões para contratar serviços de telefonia e fornecer 425 smartphones a parlamentares e servidores da Casa. Entre os aparelhos previstos estão 95 iPhones 18 Pro, modelo de alto padrão da Apple, além de outros 330 celulares das marcas Samsung e Motorola.
A contratação repercutiu após deputados de diferentes espectros políticos, tanto da esquerda quanto da direita, criticarem a previsão de fornecimento dos aparelhos. O contrato deverá atender às necessidades de comunicação dos parlamentares e das equipes do Senado a partir de fevereiro de 2027.
O valor estimado é de aproximadamente R$ 125,9 mil por mês durante quatro anos. A quantia, no entanto, ainda poderá mudar ao fim do processo licitatório, já que a empresa vencedora será escolhida pelo critério de menor preço global.
Como funciona a licitação dos iPhones no Senado?
O edital prevê o fornecimento de 95 iPhones 18 Pro com 512 GB de armazenamento, destinados aos senadores e a alguns diretores da Casa. Embora o documento utilize o iPhone 17 Pro como referência técnica, a previsão de entrega para janeiro de 2027 considera o lançamento da geração seguinte da Apple.
Os outros 330 aparelhos serão destinados a cargos de chefia e assessoramento. O edital estabelece como referências modelos intermediários, como o Samsung Galaxy A37 5G e o Motorola Moto G86 5G, ou equipamentos similares.
Os smartphones serão cedidos em regime de comodato, ou seja, permanecerão sob propriedade da empresa contratada e serão emprestados para uso institucional durante a vigência do contrato. O acordo terá duração de 48 meses, e os aparelhos deverão ser substituídos após dois anos, seguindo o critério de evolução tecnológica.
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Quanto custará o contrato?
A estimativa da contratação é de pouco mais de R$ 6 milhões para os quatro anos de prestação do serviço. Segundo informações divulgadas pela CNN Brasil, o custo mensal previsto para cada iPhone é de R$ 582,74.
O valor não corresponde apenas à compra dos aparelhos, já que o contrato inclui também serviços de telefonia. A empresa vencedora será aquela que apresentar o menor preço global no pregão.
O que mais está incluído na contratação?
Além dos 425 smartphones, o edital prevê outros equipamentos e serviços para atender às demandas de comunicação do Senado. Entre eles estão:
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100 modems 4G ou 5G, com franquia mínima de 50 GB cada;
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150 chips para linhas de dados, com franquia mínima de 40 GB cada;
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300 minutos de ligações internacionais;
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Reserva de R$ 576 mil para serviços de roaming internacional ao longo dos quatro anos.
A prestação dos serviços está prevista para começar em 1º de fevereiro de 2027, quando o novo contrato deverá substituir o acordo atual, em vigor desde 2022.
O que diz o Senado?
Segundo informações do Poder360, a assessoria do Senado afirmou que o empréstimo de aparelhos pelas operadoras é um modelo adotado pela instituição desde 2022 e que a nova contratação substituirá o contrato vigente.
Em nota, a Casa informou que a licitação corresponde a um serviço de telefonia destinado ao exercício dos mandatos e ao trabalho das equipes. Também destacou que o valor divulgado é uma estimativa para todo o período de quatro anos e poderá mudar após a conclusão do pregão.
Confira a íntegra do posicionamento:
“O Senado está contratando um serviço de telefonia para o exercício dos mandatos e o trabalho das equipes da Casa, por meio do Pregão 290/2026, disponível para consulta no Portal da Transparência. O valor divulgado é a estimativa para todo o serviço ao longo de 4 anos. Esse valor pode mudar até o final do pregão, uma vez que o critério de julgamento adotado será o de menor preço global.
Os aparelhos são emprestados pela operadora para uso institucional. Esse modelo de contratação é adotado pelo Senado desde 2022 e também é utilizado por outras instituições, como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A futura contratação substituirá o contrato em vigor (CT 170/2022), também disponível para consulta no Portal da Transparência.”