Brasileiros podem viajar para países como Argentina e Equador sem apresentar passaporte. A possibilidade é prevista em acordos entre nações sul-americanas e permite que turistas utilizem documentos oficiais de identificação, como a Carteira de Identidade Nacional (CIN) e o Registro Geral (RG), para cruzar as fronteiras.
A regra voltou a chamar atenção após o senador Flávio Bolsonaro (PL) deixar o Brasil na terça-feira (27), entrar na Argentina e embarcar em um voo particular com destino ao Equador. Segundo informações da Direção Nacional de Migrações da Argentina, o parlamentar viajava acompanhado da mulher, Fernanda Bolsonaro, e das filhas, Carolina e Luiza. O destino final da viagem seria Miami, nos Estados Unidos.
O deslocamento ocorreu mesmo após a Polícia Federal cancelar os passaportes da família, conforme as informações divulgadas sobre o caso. A entrada na Argentina, porém, foi registrada pelas autoridades migratórias sem impedimentos.
Por que brasileiros podem viajar sem passaporte?
A possibilidade está relacionada a acordos de integração regional firmados entre países da América do Sul. Desde 2008, nações do Mercosul e Estados associados reconhecem determinados documentos de identificação nacionais para viagens entre os territórios participantes.
A lista inclui Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru. Nesses destinos, brasileiros podem entrar para fins turísticos com RG ou CIN válidos, desde que atendam às exigências migratórias.
A medida facilita o deslocamento entre os países e reduz a necessidade de emissão de passaporte para viagens de curta duração. Para viagens turísticas à Argentina e ao Equador, brasileiros podem apresentar documentos oficiais de identidade reconhecidos pelas autoridades locais.
Entre os documentos aceitos estão:
- Carteira de Identidade Nacional (CIN);
- Registro Geral (RG).
Outros documentos, como Carteira Nacional de Habilitação (CNH), carteiras profissionais da OAB e do CRM e certidões de nascimento, não substituem o documento de identidade exigido para a entrada nesses países.
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Quanto tempo brasileiros podem permanecer nesses países?
Em geral, a entrada sem passaporte é permitida para viagens de turismo, com permanência de até 90 dias, conforme as regras aplicáveis a cada país.
Quem pretende permanecer por mais tempo, trabalhar, estudar ou realizar outra atividade pode precisar cumprir exigências adicionais. Nesses casos, a orientação é consultar as autoridades migratórias ou o consulado do país de destino.
Viagem de Flávio Bolsonaro
Segundo a Direção Nacional de Migrações da Argentina, Flávio Bolsonaro entrou no país vizinho às 22h50 de terça-feira (27), pela Ponte Internacional Tancredo Neves, que liga Foz do Iguaçu, no Paraná, a Puerto Iguazú, na província argentina de Misiones.
O senador estava acompanhado da mulher e das duas filhas. De acordo com o órgão argentino, os quatro apresentaram documentos de viagem considerados válidos e não houve impedimentos legais ou incidentes durante a entrada no país.
Cerca de 40 minutos depois, às 23h30, o grupo embarcou em um voo particular operado pela empresa Baires Fly S.A., com destino informado a Guayaquil, no Equador. A aeronave chegou à cidade equatoriana na manhã de quarta-feira (28). Flávio Bolsonaro seguiria viagem para Miami, nos Estados Unidos.
Trump comenta a viagem
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, comentou a localização do senador durante a madrugada de quarta-feira (28). Questionado por um repórter, afirmou ter ouvido que Flávio Bolsonaro estava na Argentina e declarou que autorizaria sua entrada em território norte-americano.
(*Gabrielle Borges, estagiária de jornalismo sob supervisão de Felipe Saraiva, editor web de OLiberal.com)