ANS suspende a comercialização de 32 planos de saúde

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANS) divulgou, nesta sexta-feira (24), uma lista com 32 planos de saúde que terão as atividades comerciais suspensas, após reclamações sobre cobertura assistencial. A decisão resulta do Monitoramento da Garantia de Atendimento, que acompanha o desempenho do setor e atua na proteção dos clientes. 

Os planos suspensos pertencem a oito operadoras, que receberam reclamações no 4° trimestre de 2022. A proibição começa a valer no dia 29 de março. A medida protege 436.526 beneficiários, já que os planos só podem retomar a comercialização para novos clientes após as operadoras apresentarem melhora no resultado de monitoramento. Além disso, a ANS também divulgou uma lista com sete planos que poderão voltar a ser comercializados. 

Monitoramento 

A ANS acompanha o acesso dos beneficiários às coberturas contratadas nos planos de saúde, com base nas reclamações recebidas pelo órgão e na quantidade de beneficiários dos planos. As reclamações consideradas no Monitoramento de Garantia de Atendimento se referem ao descumprimento dos prazos máximos para realização de consultas, exames e cirurgias ou negativa de cobertura assistencial. 

As operadoras são classificadas em faixas e comparadas entre elas. As operadoras enquadradas nas faixas superiores do monitoramento apresentam um pior resultado no indicador da empresa.  

As informações são processadas periodicamente, e os resultados são divulgados trimestralmente. A cada trimestre a listagem de planos é reavaliada, e as operadoras que deixarem de apresentar risco à assistência à saúde são liberadas, pelo monitoramento, para oferecer os planos para novas comercializações.

 (*Emilly Melo, estagiária, sob supervisão de Keila Ferreira, coordenadora do Núcleo de Política)