Alexandre de Moraes assume presidência temporária do STF durante recesso da Corte

O ministro Alexandre de Moraes assume, a partir desta sexta-feira (17), a presidência temporária do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o recesso da Corte. O cargo vinha sendo ocupado pelo ministro Edson Fachin desde o dia 2 de julho, quando teve início a suspensão das atividades regulares do tribunal.

O regime de plantão seguirá até 31 de julho. Durante esse período, o STF mantém o atendimento de demandas urgentes, enquanto as sessões do plenário físico permanecem suspensas.

Mesmo com o recesso, alguns ministros continuam atuando. Além de Moraes, seguem em atividade os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino.

Atuação durante o recesso

De acordo com o Supremo, o ministro Dias Toffoli continuará responsável por processos das classes Reclamação (RCL), tanto cíveis quanto criminais, Petição (Pet), Inquérito (Inq) e Mandado de Segurança (MS). Já o ministro Cristiano Zanin atuará exclusivamente em inquéritos, ações penais e processos relacionados por prevenção — quando há vínculo com casos que já estão sob sua relatoria.

Os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia estão em período de férias. Segundo o STF, os prazos processuais que começariam ou terminariam durante o recesso ficam automaticamente prorrogados. A contagem será retomada a partir de 3 de agosto, data prevista para o retorno das atividades regulares da Corte.