Bolsonaro "se equivocou" ao falar em aumento do IOF, diz Onyx

O presidente Jair Bolsonaro “se equivocou” ao dizer que havia assinado um aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para financiar a manutenção dos benefícios da Sudam e Sudene e não haverá aumentos, afirmou nesta sexta-feira (4) o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, já havia desmentido Bolsonaro.

“Ele se equivocou. Ele assinou a sanção a prorrogação dos incentivos da Sudam e da Sudene”, afirmou o ministro.

Na manhã desta sexta, ao falar com a imprensa ao final de um evento na base aérea de Brasília, o presidente afirmou que havia assinado um decreto com o aumento do IOF para compensar os incentivos e chegou a dizer que era um aumento “ínfimo”. Disse ainda que o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciaria a possibilidade de redução da alíquota máxima do Imposto de Renda, de 27,5 por cento, para 25 por cento.

Segundo Onyx, o aumento do IOF era uma das soluções previstas para compensar a criação de uma nova despesa, como exige a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas não foi adiante. O governo conclui que a extensão dos benefícios fiscais não afetaria o Orçamento deste ano, apenas a partir de 2020, quando então a previsão será incluída no orçamento.

O ministro explicou que o tempo médio de fruição dos benefícios oferecidos pela Sudam e pela Sudene é de 12 a 14 meses. Ou seja, os benefícios concedidos este ano só terão impacto nos Orçamentos a partir de 2020.

“Apenas colocamos isso no decreto. Isso cumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse Onyx. “Quando nós verificamos que entre as soluções esta era inaceitável pelo ministro da Economia e por nós, porque havia um compromisso de não aumentar impostos, nós colocamos toda a equipe, que encontrou uma solução que dá tranquilidade ao presidente e que não traz nenhum aumento de impostos”, disse Onyx.

O ministro admitiu que, depois da entrevista do presidente, pediu que o secretário-geral da Receita Federal, Marcos Cintra, viesse ao Planalto conversar com Bolsonaro. No final do dia, a assessoria do Planalto incluiu o secretário na agenda do presidente em uma reunião às 14h15. Ao sair do encontro, Cintra desmentiu o aumento do IOF pela primeira vez.

Cintra explicou que o decreto assinado por Bolsonaro limitava a concessão de isenção fiscal aos recursos já previstos no orçamento de 2019.

“Ele não assinou nada. Ele sancionou o benefício e assinou um decreto limitando o usufruto desse benefício à existência de recursos orçamentários”, disse Cintra.

Onyx negou que tenha havido uma “insubordinação” de Cintra ao desmentir Bolsonaro e não esperar pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Explicou que ele mesmo havia pedido que o secretário viesse conversar com o presidente porque Guedes está no Rio de Janeiro.

Imposto de Renda

O ministro também explicou a afirmação do presidente de que o ministro iria anunciar a diminuição da alíquota máxima do Imposto de Renda. Segundo Onyx, esse é um estudo, algo que o governo pretende implementar, mas apenas quando o governo federal atingir o equilíbrio fiscal. Para este ano, a previsão é de um déficit de 139 bilhões de reais.

“Ele (Bolsonaro) quer, ele cobra, porque ele concorda e acho que aqui ninguém discorda de redução da alíquota do IR”, disse Onyx. “É fruto de um estudo. Mas isso depende de equilíbrio fiscal.”

“Ele quer, ele concorda”, disse Onyx. “É fruto de um estudo, mas não tem como fazer sem ter o equilíbrio fiscal.”