Quem pretende ingressar na atividade notarial e registral deve ficar atento aos concursos previstos em diferentes estados brasileiros. Há seleções em fase de preparação, com comissões organizadoras formadas, e outras que ainda dependem de definições, como a contratação da banca examinadora e a divulgação do número de vagas.
Entre os concursos relacionados no levantamento, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) é o que apresenta o maior nível de detalhamento, com 60 vagas previstas e a Consulplan definida como banca organizadora. Na Região Norte, há seleções previstas ou em preparação em Rondônia, Tocantins e Amapá.
O número total de vagas ainda não pode ser calculado, pois a maioria dos tribunais não divulgou a quantidade de serventias disponíveis. A remuneração também varia conforme a arrecadação dos serviços e as regras aplicáveis a cada unidade.
Confira os concursos de cartórios previstos no Brasil:
Concurso Cartório PB (TJ-PB)
- Status: Comissão formada; banca definida, Consulplan.
- Cargo: Titular de Serviço Notarial e Registral, para outorga de delegações.
- Formação: Bacharelado em Direito ou comprovação de pelo menos dez anos de exercício em atividade notarial ou registral, conforme os requisitos legais.
- Vagas: 60.
- Remuneração: Emolumentos dos serviços prestados, conforme a legislação estadual.
Concurso Cartório RO (TJ-RO)
- Status: Comissão formada; banca organizadora a definir.
- Cargo: Titular de Serviço Notarial e Registral.
- Formação: Bacharelado em Direito ou comprovação de pelo menos dez anos de atividade notarial ou registral.
- Vagas: A definir.
- Remuneração: Renda mínima garantida informada de R$ 11.188,24.
Concurso Cartório SP (TJ-SP)
- Status: Concurso aprovado e comissão formada; banca a definir.
- Cargo: Titular de Serviço Notarial e Registral.
- Formação: Bacharelado em Direito ou comprovação de pelo menos dez anos de atividade notarial ou registral.
- Vagas: A definir.
- Remuneração: Renda mínima informada equivalente a 13 salários mínimos mensais, conforme as regras aplicáveis.
Concurso Cartório AL (TJ-AL)
- Status: Comissão formada; banca a definir.
- Cargo: Titular de Serviço Notarial e Registral.
- Formação: Bacharelado em Direito ou comprovação de pelo menos dez anos de experiência na área.
- Vagas: A definir.
- Remuneração: Emolumentos dos serviços prestados; renda mínima informada de R$ 1.200.
Concurso Cartório DF (TJDFT)
- Status: Previsto; banca a definir.
- Cargo: Titular de Serviço Notarial e Registral.
- Formação: Bacharelado em Direito ou comprovação de pelo menos dez anos de atividade notarial ou registral.
- Vagas: A definir.
- Remuneração: Rendimento líquido da serventia.
Concurso Cartório RJ (TJ-RJ)
- Status: Comissão formada; banca a definir.
- Cargo: Titular de Serviço Notarial e Registral.
- Formação: Bacharelado em Direito ou comprovação de pelo menos dez anos de atividade notarial ou registral.
- Vagas: A definir.
- Remuneração: Emolumentos dos serviços prestados.
Concurso Cartório PR (TJ-PR)
- Status: Comissão formada; banca a definir.
- Cargo: Titular de Serviço Notarial e Registral.
- Formação: Bacharelado em Direito ou comprovação de pelo menos dez anos de atividade notarial ou registral.
- Vagas: A definir.
- Remuneração: Rendimento líquido da serventia.
Concurso Cartório TO (TJ-TO)
- Status: Previsto; banca a definir.
- Cargo: Titular de Serviço Notarial e Registral.
- Formação: Nível superior em Direito, conforme as informações disponíveis.
- Vagas: A definir.
- Remuneração: Emolumentos dos serviços prestados.
Concurso Cartório AP (TJ-AP)
- Status: Previsto; banca a definir.
- Cargo: Titular de Serviço Notarial e Registral.
- Formação: Bacharelado em Direito ou comprovação de pelo menos dez anos de experiência na área, conforme os requisitos legais.
- Vagas: A definir.
- Remuneração: A definir, vinculada aos emolumentos da serventia.
Quanto ganha um titular de cartório?
A remuneração de titulares de cartórios funciona de maneira diferente dos salários de cargos públicos tradicionais. Os responsáveis pelas serventias recebem pelos serviços prestados, por meio dos emolumentos previstos na legislação, e os rendimentos variam de acordo com a arrecadação e as despesas de funcionamento.
Por isso, os valores informados para alguns concursos não devem ser interpretados como salários fixos garantidos a todos os aprovados. A renda efetiva depende das características de cada serventia e das regras aplicáveis.
Quem pode participar dos concursos de cartórios?
A regra geral para ingresso na atividade notarial e registral prevê a possibilidade de participação de candidatos com bacharelado em Direito ou que comprovem pelo menos dez anos de exercício em serviço notarial ou de registro, observadas as condições estabelecidas na legislação e no edital de cada concurso.
Os interessados devem acompanhar as publicações dos tribunais responsáveis para verificar os requisitos específicos, as etapas de seleção, a documentação exigida e os prazos de inscrição.
Como a maioria dos certames relacionados ainda está em preparação, a divulgação dos editais será necessária para confirmar o número de vagas, as regras de participação e o cronograma de cada seleção.