Transporte de carga perigosa tem 200 infrações registradas por irregularidades

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) lavrou mais de 200 autos de infração em fiscalização a veículos de transporte de cargas perigosas no Terminal Petroquímico de Miramar, em Belém. Como informou Rodrigo Pereira, técnico em Regulação da ANTT e coordenador da operação, a ação começou na segunda-feira (16), mobilizando técnicos da ANTT, com apoio da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Agência Nacional do Petróleo (ANP) e da Guarda Portuária. O foco da ação, que se prolongará até esta sexta-feira (20), é a fiscalização de transporte de produtos considerados perigosos, como combustíveis, botijões de gás e produtos químicos.

O Terminal é uma extensão do porto organizado de Belém, especializado em derivados de petróleo, álcool hidratado, soda cáustica, gás liquefeito de petróleo e demais granéis líquidos inflamáveis. Na operação, intitulada Porto Legal, os agentes de Fiscalização da ANTT verificam se veículos, em geral carretas e caminhões, seguem o que pede a legislação vigente.

Infrações

Na segunda-feira (16), primeiro dia da fiscalização, foram vistoriados 55 veículos, o que resultou em 106 autos de infração lavrados. Esses autos abrangem a inadequação dos veículos para o transporte do tipo de material considerado de alto risco, ou seja, apresentavam irregularidades quanto a equipamentos obrigatórios de trânsito; equipamentos obrigatórios específicos para cada tipo de produto a ser transportado e equipamentos para situações de emergência.

A operação prosseguiu na terça-feira (17) e resultou em 104 autos de infração a partir de 42 veículos fiscalizados. "Estamos com um alto índice de infrações, em descumprimento à legislação nacional e a internacional da ONU (Organização das Nações Unidas)", ressaltou Rodrigo Pereira. Segundo ele, a maioria dos veículos que circulam nas cidades não têm os mesmos cuidados no transporte desse tipo de material como quem vai pegar a estrada com essa carga.

Ao serem identificadas as infrações, os veículos são retidos até que os responsáveis providenciem o atendimento do que prescreve a legislação. Na operação Porto Legal, fiscais da ANP verificam a qualidade do combustível. Ao final da operação, previsto para esta sexta-feira (20), deverá sair um relatório final sobre a fiscalização no Porto de Belém.