A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), informa que o Hospital de Crianças Pio XII segue funcionando como porta aberta de urgência pediátrica, com a produção custeada pelo município e incentivo financeiro pelo funcionamento como porta aberta de urgência. Nos processos registrados entre janeiro de 2025 e 8 de outubro de 2026, a Sesma afirma que pagou R$ 8,03 milhões à unidade, entre o incentivo de funcionamento como porta aberta, da Rede de Urgência (R$ 193,9 mil mensais), e a produção mensal do hospital como prestador SUS, ambulatorial (SIA) e de internações (SIH).
As competências até maio de 2026 estão quitadas, e os valores de junho e julho, que somam R$ 308,9 mil, estão em tramitação. O montante de R$ 1,8 milhão citado na carta aberta do hospital não consta nos registros analisados da Sesma, nem na produção processada pelos sistemas do Ministério da Saúde, o Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) e o Sistema de Informações Hospitalares (SIH). O hospital atende principalmente casos de baixa complexidade por demanda espontânea. A unidade atualmente não apresenta estrutura para média e alta complexidade, por isso não recebe de forma rotineira pacientes regulados da rede municipal, conforme avaliação técnica da Sesma. Quando há indicação médica de internação no próprio hospital, a unidade faz o cadastro e a regulação autoriza.
Ainda segundo a Sesma, o atendimento pediátrico de média e alta complexidade segue garantido pela rede municipal, que recebe esses casos e encaminha os pacientes graves aos hospitais de referência com suporte adequado. O Pio XII possui 70 leitos de enfermaria habilitados. Na supervisão realizada em 12 de agosto, parte deles estava em reforma ou temporariamente bloqueada para manutenção.
A regularização da relação contratual com prestadores complementares é feita por chamamento público, que exige o cumprimento dos requisitos de habilitação previstos em edital. A Sesma complementará as informações sobre a situação contratual e o andamento do chamamento assim que forem consolidadas. A Sesma acompanha a unidade por meio de visitas técnicas e mantém uma auditoria em andamento para avaliar as condições assistenciais, estruturais e operacionais do hospital, e segue à disposição para novos esclarecimentos.
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O que diz o hospital
O Hospital Pio XII, no bairro da Campina, em Belém, divulgou uma carta aberta à população em que alerta para o risco de comprometimento da continuidade da assistência pediátrica prestada pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A unidade, que atende exclusivamente crianças de Belém, informa que enfrenta dificuldades financeiras e contratuais que estariam prejudicando a manutenção dos atendimentos.
O hospital possui 70 leitos de internação pelo SUS e oferece atendimento de urgência pediátrica 24 horas. A instituição, que presta assistência às crianças de Belém há quase 54 anos, está com a continuidade desse serviço ameaçada. Um dos principais problemas apontados é a situação contratual com a Prefeitura de Belém. De acordo com o hospital, o contrato firmado em 2016 está vencido desde 2022 e, desde então, não teria sido realizado novo chamamento público pela Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma).