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BELÉM

Sem creches, domésticas não têm onde deixar seus filhos

Em casa, a criança com mais idade cuida das mais novas

Dilson pimentel

14 de junho de 2020 às 16:03

( Foto: Thiago Gomes / O Liberal )

Sair de casa muito cedo e deixar os filhos aos cuidados do mais velho. Essa é a realidade das trabalhadoras domésticas de Belém e Ananindeua. “Infelizmente, no Pará e no Brasil, a creche é um problema sério para as trabalhadoras em geral, para os de classe baixa, que não têm como quem deixar seus filhos enquanto cuidam dos filhos de outras pessoas. O mais velho fica com os menores, entregues à sorte. Essa é a realidade nossa”, disse a presidente da Federação das Trabalhadoras Domésticas da Região Amazônica, Lucileide Reis. A entidade engloba trabalhadoras filiadas aos sindicatos do Pará, Amazonas, Amapá, Roraima, Rondônia e Tocantins. Nos sindicatos de Belém e Ananindeua, há 26 mil trabalhadoras domésticas sindicalizadas.

A reportagem entrevistou uma trabalhadora doméstica que tem dois filhos, de 16 e 5 anos. “Moro em uma área de ocupação, no conjunto CDP, em Val-de-Cães, em Belém. Sou diarista e não tenho com quem deixar eles. Eles ficam só realmente. Mas eles, graças a Deus, são responsáveis. Essa é a minha realidade”, contou ela, que tem 35 anos e, nesta matéria, será identificada como Angélica. Ela contou que o salário que recebe não permite pagar todas as contas domésticas (quarto, luz, água, gás, alimentação) e, ainda, uma pessoa para cuidar de seus filhos. “É difícil ir trabalhar e deixar os filhos sozinhos. Os menores com os mais velhos. Mas a gente tem que deixar eles, porque não têm com quem deixar. Tem que deixar eles sozinhos mesmo”, completou. 

As creches de bairro não existem mais, diz Lucileide

Muitas domésticas moram em Ananindeua, mas trabalham em Belém. “Elas deixam os filhos só mesmo. Crianças de 10 anos que vão cuidar dos irmãos de 3, 5 anos”, afirmou presidente da Federação das Trabalhadoras Domésticas da Região Amazônica, Lucileide Reis. “Nós não temos creches públicas. As creches que tinham estão fechadas há muito tempo. Por isso, as crianças ficam sozinhas em casa”, afirmou. “As creches de bairro, que eram ministradas pelos centos comunitários, não existem mais”, acrescentou.

Lucileide disse que a luta das trabalhadoras domésticas, e também de outros grupos de mulheres, é que as creches sejam construídas. Ela, por exemplo, acorda às 5 da manhã para poder chegar, às 8, em seu local de trabalho, em Belém. “Quando saem de casa, deixam seus filhos dormindo. E, quando retornam, à noite, estão cansadas, sem poder dar a atenção devida a seus filhos. Muitas vezes, ainda precisam pegar água no poço artesiana da vizinhança, pois não tem água em suas casas”, disse.

A responsabilidade com as crianças é da família, da sociedade e do Estado, diz professora da UFPA

A antropóloga e professora Luísa Dantas, da Universidade Federal do Pará (UFPA), é estudiosa do trabalho doméstico remunerado e/ou realizado na casa de terceiros. Ela explicou que, historicamente, esse trabalho não era visibilizado ou reconhecido e era significado como uma ajuda, frequentemente realizado na casa de uma madrinha ou parente. “E sempre a partir de uma ambiguidade, em que ora, devido a longos anos de convivência, as trabalhadoras acabavam se reconhecendo e também eram nomeadas como alguém da família. Mas, em outros momentos, ao perceberem a sua desigualdade em relação aos outros membros, essas mulheres concluíam que eram, sim, trabalhadoras e deveriam reivindicar o estatuto e os direitos que acompanham essa condição”, disse.

As atividades de cuidado, seja no âmbito trabalho doméstico remunerado, seja em outras profissões, como, por exemplo, profissionais de saúde e educação, são majoritariamente ocupadas por mulheres.

Segundo ela: “No Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a gente aprendeu que a responsabilidade com as crianças é da família e da sociedade, mas também do Estado. Então, ao não garantir a creche ou o ensino infantil – responsabilidade das prefeituras - para várias crianças, principalmente aquelas de camadas mais populares, em que os pais não têm condições de pagar uma escola particular, isso faz com que famílias pobres fiquem em maior risco e vulnerabilidade”, afirmou. 

O fato de serem mulheres pobres e negras aumenta a sua vulnerabilidade

“Quem vai se responsabilizar por esse cuidado das crianças, que deveria ser realizado não só pela mãe, mas compartilhado com a sociedade e o Estado? A Organização Internacional do Trabalho (OIT) produz convenções e recomendações que orientam as leis e as normas de vários países-membros, entre os quais o Brasil. E há uma convenção, desde os anos 80, que orienta que existam políticas públicas para justamente dar assistência aos trabalhadores com responsabilidades familiares. Mas essa convenção nunca foi ratificada pelo Brasil. Então, somado à ausência ou insuficiência da atuação do Estado, à formação da sociedade brasileira, que tem em sua base um longo período de escravização de pessoas, de servitude, o serviço doméstico acaba sendo utilizado para suprir a ausência do Estado e as necessidades de cuidados, principalmente de crianças, idosos e pessoas com necessidades especiais”, afirmou.

A professora Luísa Dantas disse que, na sociedade brasileira, como o Estado não atua suficientemente para suprir esses cuidados relativos à infância e à velhice, as trabalhadoras domésticas - que herdaram a configuração do trabalho realizado por mulheres que foram escravizadas dentro das casas- além de realizarem faxina e cozinhar, também desempenham os cuidados de crianças.

Mas isso, lembrou, é algo presente na própria trajetória de diversas trabalhadoras. “Muitas vezes, elas vieram do interior, com mais ou menos 10 anos de idade, e começaram a sua vida de trabalho com a desculpa de estarem brincando com outras crianças. Mas, na verdade, a gente sabe que era o trabalho infantil, que apenas passou a ser fiscalizado, monitorado e punido a partir dos anos 90, com o ECA, e dos anos 2000, quando o Brasil ratificou a convenção 182 da OIT, que classifica o trabalho infantil doméstico como uma das piores forma de trabalho”, disse.

Demanda por creches também deveria ser dos homens

Não há, portanto, explicou, como não tocar na questão da divisão sexual do trabalho, que coloca a responsabilidade com as crianças como se fosse um assunto exclusivamente de mulheres. A professora Luísa Dantas disse ainda que, para além da consolidação de direitos, uma das demandas mais importantes para a autonomia e dignidade das domésticas é a moradia própria.

Outra demanda importante são as creches. “Enquanto estão cuidando de outras crianças, as suas próprias crianças ficam, muitas vezes, sem cuidados. Desde os anos 60 alguns sindicatos no Brasil já tinham projetos de construções de creches”, concluiu.

Em Ananindeua, há 23 creches, informa prefeitura

A Prefeitura Municipal de Ananindeua, por meio da Secretaria Municipal de Educação, informou que atualmente existem 23 creches e mais 21 escolas que atendem crianças da educação infantil. Anualmente, a Semed realiza a chamada pública escolar da educação infantil que objetiva realizar o censo da população de crianças de zero a cinco anos que estão fora da escola e as matriculadas nas unidades da rede municipal.

De acordo com o último relatório da chamada escolar, a maior procura de vagas é de crianças de até 3 anos. A educação infantil de Ananindeua possui cerca de 9 mil crianças , de 6 meses a 6 anos, que estudam em regime parcial e/ou integral e recebem entre três e cinco refeições saudáveis por dia. As unidades em que essas crianças estudam preenchem os requisitos de acessibilidade e, em geral, são compostas, por nove salas de aula, berçários, locatários, banheiros adaptados a idade e para alunos com deficiência, parquinho, anfiteatro, refeitório, espaço interação, sala de informática e salas de gestão.