As instituições estaduais e federais integrantes da Rede de Controle da Gestão Pública no Pará, entre elas o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA), farão a entrega à Secretaria Municipal de Educação de Belém (Semec) do relatório de fiscalização sobre a situação da alimentação escolar na capital paraense. A entrega será feita pela Rede de Controle e pelo Conselho de Alimentação Escolar (CAE) nesta quarta-feira (10), a partir das 9h, no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), órgão também integrante da Rede.
O documento é resultado do trabalho de auditoria feito em 15 escolas de Belém sobre as condições higiênico-sanitárias do depósito central de produtos onde a merenda escolar é armazenada e como as refeições são preparadas e servidas aos alunos.
As fiscalizações foram feitas em novembro passado pelas instituições da Rede de Controle e por representantes do CAE, quando foram ouvidas merendeiras e os próprios estudantes sobre a qualidade, a quantidade e a frequência da alimentação escolar servida nas escolas públicas municipais. A fiscalização faz parte das ações do Plano Anual da Rede de Controle da Gestão Pública. Servidores do TCM-PA participaram das ações, inclusive com a cessão de equipamentos logísticos.
O relatório das fiscalizações será entregue à Semec para que adote as providências necessárias à correção de eventuais problemas identificados nas visitas. O acompanhamento dessas medidas será feito pelos conselheiros dos Tribunais de Contas e pelo Ministério Público Estadual, com o apoio de alunos, professores e pais de alunos das escolas municipais.
Cenário Atual
A situação encontrada nas escolas municipais de Belém, segundo dados do relatório, revela ausência de condimentos básicos para preparo de alimentos e estrutura inadequada de cozinhas e refeitórios, como buracos no teto e janelas sem tela de proteção. A Secretaria de Educação de Belém (Semec), a Fundação Escola Bosque e a Fundação Municipal de Assistência ao Estudante (FMAE), que gerencia o depósito da merenda escolar, já se manifestaram sobre as inconsistências identificadas e apresentaram prazos para adequação das irregularidades encontradas.
O documento traz ainda que 59% dos alunos ouvidos nas fiscalizações consideram a comida razoável ou ruim e 41% aprovaram a merenda escolar. Durante as visitas da Rede de Controle e do CAE também foram identificadas boas práticas nas escolas municipais da capital, como horta escolar mantida pelos próprios alunos.