Quarteirão do abandono resume políticas para a infância em Belém

O descaso do poder municipal com dois prédios - que poderiam estar ajudando a melhorar a oferta de ensino e acolhimento a crianças de Belém - expõe as políticas públicas para a área. Os dois retratos do abandono ficam num mesmo quarteirão do bairro do Marco. O prédio onde funcionou a antiga Unidade de Educação Infantil 1º de Dezembro, na avenida João Paulo II, no bairro do Marco, está se deteriorando. Do mesmo modo segue o prédio onde funcionava um abrigo municipal, na avenida João Paulo II, próximo à travessa Lomas Valentinas.

PICHAÇÃO E LIXO

Na creche 1º de Dezembro, as paredes estão pichadas e o lixo se acumula no local. Os resíduos existentes no imóvel atraem os urubus. O prédio está localizado próximo à travessa Lomas Valentina.

A coordenadora-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sintepp) de Belém, Silvia Letícia Luz diz aquela unidade está fechada há três anos aguardando reformas. "Não dava para fazer reformas emergenciais. Tinha que construir novamente, reconstruir a unidade. Era uma unidade que atendia sete turmas - duas de berçário (crianças de zero a três anos) e cinco de maternal (a partir de três anos)", afirmou.

Segundo o Sintepp, a creche-escola foi fechada em 2015, porque o Corpo de Bombeiros avaliou que o prédio não podia mais continuar funcionando. "Podia cair na cabeça das crianças. A unidade foi interditada. A prefeitura fechou com a promessa de reconstruir a escola, reformar tudo e entregar para a comunidade", disse Silvia Letícia.

ATENDIMENTO REDUZIDO

A coordenadora do Sintepp diz que, desde 2015, a escola foi transferida para um prédio alugado, localizado na travessa do Chaco, entre as avenidas Almirante Barroso e João Paulo II, onde funciona desde então. "Mas não atende sete turmas, porque o espaço é menor", afirmou. "Antes, na UEI 1º de Dezembro, atendiam 25 crianças, por turma, no maternal. Hoje, são 20 crianças. Não tem mais duas turmas de berçário, porque é pequeno lá. Só dá para atender uma turma com 16 alunos", afirmou.

Atualmente, a unidade atende 112 crianças, 117 no máximo. "Mas atende menos do que poderia estar atendendo se a escola estivesse sido reformada. Essa obra não está licitada e a Semec (Secretaria Municipal de Educação) não fala nada quanto vão concluir essa obra. O Sintepp está acompanhando e exigindo a reforma da escola", afirmou.

ABRIGO DO DESCASO

Também está abandonado o antigo prédio onde funcionava o abrigo municipal Espaço de Acolhimento Euclides Coelho Filho, na avenida João Paulo II, próximo à travessa Lomas Valentina, no bairro do Marco. O lixo e o mato tomam conta do local - que fica a poucos passos do próprio imóvel onde era a Unidade de Educação Infantil 1º de Dezembro, também largado à própria sorte.

Segundo quem trabalha às proximidades, no prédio funcionava um abrigo para crianças que, antes, viviam em situação de abandono ou de negligência familiar. "Aqui era abrigo para crianças que não tinham pais, eram sozinhas", disse o taxista Jorge Marques. "Está abandonado há muitos anos. Só não está pior porque a gente roda por aqui e não deixa gente estranha entrar", completou. "Nós vigiamos isso aqui", disse.

À noite, as pessoas pulam para fazer suas necessidades fisiológicas naquele local. Também já houve furto de portas e janelas. "Há fezes por todos os lados", disse. Jorge afirmou que era um imóvel bonito e espaçoso. "Tem muito carapanã aqui. Aos montes", disse. "Tinha um refeitório aqui", lembrou. Ainda segundo os moradores, no local funcionava o Espaço de Acolhimento Euclides Coelho Filho, da Fundação Papa João XXIII (Funpapa), da Prefeitura de Belém, que recebia, cuidava e dava apoio psicossocial para meninos e meninas de zero a seis anos, encaminhados pelo Conselho Tutelar e pela Vara da Infância e Juventude, após constatação de abandono ou de negligência familiar.

O Espaço de Acolhimento Euclides Coelho Filho funcionava 24 horas, inclusive sábados, domingos e feriados para proporcionar acolhimento até que fosse possível o retorno à família de origem ou a uma substituta. Durante a Medida Protetiva de Acolhimento, era desenvolvido, lá, trabalho de acompanhamento psicossocial com as famílias objetivando a recuperação da relação e do convívio familiar.

LICITAÇÃO

Ouvida pela redação integrada de O Liberal, a Secretaria Municipal de Educação (Semec) rebateu a situação de abandono verificada pela reportagem. A Prefeitura de Belém diz que o prédio da Unidade de Educação Infantil da 1° de Dezembro "não está abandonado", e afirma que "já houve uma uma licitação para contratação de uma empresa responsável para elaboração do projeto de reordenamento estrutural".

Segundo a Semec, a antiga creche receberá um novo projeto, para atender as "exigências necessárias para garantir educação de qualidade aos alunos". A Semec confirma ainda que os estudantes foram remanejados para um prédio alugado pela prefeitura.

Por sua vez, a Funpapa informou à redação que o outro prédio citado será o futuro endereço do Centro POP - que atualmente está localizado em um prédio alugado na avenida José Bonifácio. Segundo a Prefeitura de Belém, o projeto de reestruturação "já está pronto e aguardando liberação de recursos".

A Funpapa diz ainda que o abrigo Euclides Coelho, na Avenida José Malcher, cumpre hoje a função de abrigar crianças de 0 a 6 anos.