Aproximadamente 60 pacientes estão internados nos corredores do Hospital Pronto-Socorro Mário Pinotti, localizado na travessa 14 de Março, no bairro do Umarizal, em Belém. Servidores da saúde do PSM da 14 denunciam que a situação está próxima do colapso devido à superlotação do hospital e à não transferência de pacientes, em função de atrasos nos pagamentos dos hospitais conveniados. A grande lotação tem gerado o esgotamento das equipes de saúde e uma situação de caos no atendimento aos pacientes, aumentando o risco de mortes e de contaminação hospitalar.
A denúncia feita pela Associação dos Servidores de Saúde do Município de Belém (Assesmub) aponta que uma série de problemas tem se avolumado há 15 dias no Hospital Mário Pinotti. A reportagem solicitou posicionamento da Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma) sobre a situação e aguarda resposta. O espaço segue aberto.
“Há um colapso no andar térreo, quando a gente não consegue colocar paciente em lugar nenhum. Não tem maca, não tem colchonete, não tem lugar. Havia pacientes deitados em macas sem suporte. Há idosos em macas e colchonetes no chão. Está um absurdo!”, denuncia a servidora pública e diretora da Assesmub, Rosana Rocha. “Onde vão colocar essas pessoas? Há pessoas com pé diabético infectado, o que pode gerar contaminação cruzada. As equipes médicas dizem que não podem mais obedecer a nenhum protocolo. A direção do hospital sumiu no feriado do Círio. Não há coordenação, a direção largou tudo”, reclama.
Os pacientes estão internados nos corredores sem nenhum tipo de diferenciação, o que pode ocasionar infecção hospitalar cruzada, que é a transferência indireta de microrganismos patogênicos (como bactérias, vírus e fungos) de um paciente, superfície ou objeto contaminado para um local ou outro indivíduo.
A situação do Pronto-Socorro da 14 de Março piorou nos últimos 15 dias devido à não transferência de pacientes para outros hospitais conveniados da rede do Sistema Único de Saúde (SUS) em Belém. As transferências teriam caído drasticamente devido ao não pagamento dos hospitais particulares conveniados pela Prefeitura de Belém. A gestão estaria com os repasses para os hospitais atrasados, o que diminuiu a quantidade de pacientes que são transferidos do Hospital Mário Pinotti, que funciona em regime de portas abertas.
O Núcleo de Regulação de Transferência e Cadastro de Leitos (NIR) do Hospital teve seus servidores efetivos substituídos por profissionais contratados pela empresa terceirizada Tríade, responsável por disponibilizar as equipes médicas para a unidade, a pedido da Sesma. O setor, que era formado por um médico e um enfermeiro efetivos, agora conta apenas com uma médica, que realiza os atendimentos a distância.
A precariedade também seria devido à terceirização ocorrida com a contratação da empresa Tríade, responsável pela contratação de médicos para o Hospital Mário Pinotti. A nova terceirizada estaria contratando médicos sem experiência para atuar na alta complexidade. A Tríade ficou responsável pelos setores críticos do hospital. Muitos profissionais têm desistido após perceberem as condições de trabalho.
Dessa forma, o setor de fundamental importância do hospital passou a ser gerenciado pela empresa terceirizada. O NIR faz as solicitações ao Departamento de Regulação (DERE) da Sesma, que indica para onde os pacientes devem ser transferidos; porém, as transferências não estariam ocorrendo. A Associação aponta que não há mais leitos rotativos no hospital há 15 dias, já que não há liberação para as vagas solicitadas pelo NIR.
De acordo com a associação, os hospitais conveniados determinaram a diminuição ou suspensão de oferta de leitos para pacientes do Hospital Mário Pinotti. Os hospitais conveniados ao SUS não estariam recebendo os repasses da Sesma. Há diversas especialidades suspensas, como clínica médica, neurocirurgia, traumatologia e outras. Além dos pacientes internados no Pronto-Socorro, haveria ainda 20 pacientes de traumatologia aguardando em casa a internação em hospitais conveniados.
A lotação, acima das condições da estrutura, piorou o atendimento e precarizou ainda as condições de trabalho e a sobrecarga de serviço dos servidores plantonistas. Rocha denuncia que os servidores estão esgotados e adoecidos, o que leva ao aumento das faltas aos plantões e, por sua vez, à piora do atendimento aos pacientes.
As equipes do PSM da 14 reclamam estar sem o apoio da Guarda Municipal, com o risco constante de serem agredidas pelos acompanhantes dos pacientes, que estão internados em condições precárias. A dificuldade de atender adequadamente os pacientes resulta em conflitos entre os acompanhantes e as equipes plantonistas.
“As equipes estão faltando, porque não aguentam mais. Estão extremamente cansadas, outras estão passando plantão e não estão comparecendo. A gestão estava ofertando 10 plantões extras aos servidores, porque não quer chamar concurso público; faz contratos, remaneja servidores das UPAs, socorristas do SAMU e de outros lugares, mas a situação está muito pesada para o plantão”, detalha.
A Associação solicita medidas urgentes para que o sistema de regulação da Sesma libere leitos para a transferência de pacientes para outros hospitais conveniados no Sistema Único de Saúde (SUS). O retorno da equipe fixa de servidores efetivos ao Núcleo de Regulação do PSM da 14, com médico e enfermeiro em todos os plantões, capacitados para atuar em hospital de alta complexidade. Agendamento mensal de inspeções no Hospital Mário Pinotti para fortalecimento das ações de melhoria do atendimento, além de outras medidas.
Uma reunião está agendada para as 15h dessa quinta-feira (15), pelo procurador do Ministério Público Federal (MPF) Patrick Colares, com representantes dos servidores, do Conselho Regional de Medicina (CRM), do Sindicato dos Médicos do Estado do Pará (Sindmepa), diretores do Hospital e representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma). O Sindmepa informou que se manifestará sobre a situação do Hospital Mário Pinotti após a reunião.