Precarização de contratação de médicos piora atendimento no PSM da 14 de Março

A precarização na contratação das equipes médicas que atendem o Hospital Pronto Socorro Mário Pinotti, da travessa 14 de Março, piorou o atendimento aos pacientes. A denúncia feita por médicos e pela Associação de Servidores de Saúde do Município de Belém (Assesmub) lista vários problemas após a contratação de uma empresa terceirizada em setembro deste ano. A situação tem gerado dificuldade nos atendimentos, aumento de erros médicos e situações que podem ocasionar óbitos.

De acordo com a denúncia, a empresa Tríade contratada pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) para subcontratar médicos para plantões no Pronto Socorro da 14 de Março tem oferecido valores inferiores por plantão ao que era pago às equipes de médicos. Vários médicos largaram os plantões por não concordarem com os novos valores e foram substituídos por médicos recém-formados sem a qualificação e experiência necessária para atender um hospital de alta complexidade como o Mário Pinotti.A empresa contratada pela prefeitura para plantões de médicos intensivistas por R$ 1.800 tem oferecido valores brutos de R$ 1.350 a R$ 1.500. Desses valores, os médicos ainda terão que pagar os impostos, o que resulta em valor líquido de aproximadamente R$ 1.100 por plantão de 12 horas. Os valores estão abaixo do que a Sesma pagava diretamente para os médicos contratados anteriormente que era R$ 1.600.

A presidente da Assesmub, Rosana Rocha, ressalta que a precarização na contratação dos médicos tem dificultado ainda mais o atendimento no hospital. “Teve uma piora muito grande. O primeiro ponto foi que a Tríade chegou para tirar todos os médicos de contrato para colocar os médicos da terceirizada. Os médicos chegaram não tinham experiência, não conseguem entubar, e não tem experiencia em um hospital de alta complexidade. Tivemos relato de uma médica para sala vermelha que não sabia o que era a Escala de Glasgow (ECG), que dá os níveis de gravidade do paciente. Ela não conseguia avaliar, a residente ficou com pena dela”, denuncia.

De acordo com ela, muitos médicos se recusaram a assinar com a empresa terceirizada por considerar o contrato muito abusivo. “Não tem escala fixa, já era precarizado e piorou. A gente precisava de mais profissionais competentes. Várias pessoas que tinha mais de quatro anos trabalhando no Pronto Socorro saíram”, aponta.

Após a reunião com o Ministério Público Federal (MPF), as transferências de pacientes voltaram a ser feitas. Reportagem do Grupo Liberal na semana passada indicou que o número de transferências do Hospital Mário Pinotti para outros hospitais da capital paraense havia caído consideravelmente sem nenhuma explicação, o que ocasionou a lotação de vários corredores do PSM por aproximadamente 60 pacientes.

A reunião com o MPF definiu que um diretor da Sesma fará a fiscalização dos contratos com a terceirizada, porém Rosana está muito descrente com a atuação do MPF e considera que há uma pressão para privatizar o PSM da 14 de Março. “As terceirizadas estavam fazendo o que bem entendiam. Agora vai ter um fiscal de contratos que é um diretor indicado pela Sesma. Mas há muito irregularidades por parte da Tríade. A remuneração que eles tentam reduzir, escala que não é fixa, hoje que o médico vai e durante a semana não tem mais como ir. Os médicos estavam trabalhando como freelancer, a maioria na sala vermelha”, destaca.

O advogado da Assesmub Arthur Valinoto levantou diversos problemas no edital lançado pela Prefeitura Municipal de Belém (PMB) para a contratação da empresa Tríade. “A prefeitura lançou um edital em fevereiro, uma empresa passou chegou para prestar o serviço. A prefeitura empurrou e contratou a empresa na marra. Já havia uma defasagem provocada no salário dos médicos antes, eles vinham contratando médicos pela Sesma e agora querem pejotizar na marra, sem estudo nenhum. Não teve estudo para esse edital”, aponta.

Valinoto ressalta que não há condições de trabalho e há desvalorização, desprezo e maus-tratos pela prefeitura para os servidores do PSM da 14. “É de um desprezo e uma falta de respeito contra as pessoas, como se esse fosse um hospitalzinho porcaria. É isso que sinto lá. Todo mundo de cabeça baixa, estressado, triste, é gente passando necessidade no teu lado e você não pode fazer muita coisa. É um campo de guerra e a culpa é da prefeitura”, aponta. O advogado já levou as denúncias ao MPF e espera uma resposta para todas as irregularidades apresentadas no edital de chamamento que contratou a empresa Tríade.

Fontes ouvidas em sigilo pela reportagem, com medo de retaliação, confirmaram que a insatisfação dos profissionais aumentou muito. “Muitos estão insatisfeitos, só que boa parte dos médicos que fazem sala vermelha, laranja e CTI trabalham só lá e não querem ficar sem emprego. Esses setores não ficaram sem médicos, porém nas enfermarias eles substituíram, porque achavam que ia ser mais fácil”, falou um dos profissionais.

A fonte confirmou que o maior problema das equipes tem sido nas enfermarias. “O funcionamento está horrível, muitos médicos não quiseram voltar. A Tríade está correndo atrás dos médicos. Eles colocaram recém-formados que foram que conseguiram arranjar. A enfermaria do Pronto Socorro da 14 é uma das mais difíceis de Belém, porque lá ficam pacientes graves. Hoje tem ocorrido todo tipo de erro médico. Deram alta para um paciente gravíssimo que depois veio à óbito, não estão dando alta para pacientes que podem sair, todos os tipos de erros médicos como exagerar na hidratação, levar para a sala vermelha quando não é para ir, e demorar em encaminhar pacientes para sala vermelha”, elencou.

Outro profissional ouvido pela reportagem contou que a empresa Tríade pretende contratar os médicos como sócios-cotistas, para que assim os profissionais recebam suas remunerações como dividendos, para que não tenham o desconto de impostos. “Essa pejotização é criminosa, estão nos induzindo a virar sócios para repassar como dividendo. Isso é um crime. Tem bastantes irregularidades”, reforçou.

A reportagem entrou em contato com a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), mas devido ao horário não foi possível obter uma resposta. Em outra matéria sobre a situação no PSM da 14, em que o Grupo Liberal indagou a Sesma sobre o conhecimento das denúncias de falta de profissionais, sobrecarga das equipes, condições inadequadas de acomodação dos pacientes e riscos de contaminação hospitalar, Prefeitura não apresentou esclarecimentos específicos sobre esses pontos. A reportagem não conseguiu obter contato com representantes da empresa Tríade. O espaço segue aberto.