A Ilha de Outeiro, em Belém, receberá no próximo sábado (14/11) a "Ação de Justiça e Cidadania - 8º CEJUSC na Comunidade", das 9h às 16h. O mutirão será realizado na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professor Pedro Demo, localizada no bairro Água Boa (Praia do Amor). A iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), por meio do NUPEMEC e do 8º CEJUSC Icoaraci, contará com uma ampla rede de parceiros institucionais e da sociedade civil.
Entre os destaques da programação estão as participações do 3º Registro de Imóveis de Belém e do Movimento Manas em Combate. Durante todo o dia, moradores terão acesso facilitado à orientação jurídica, conciliação de conflitos, emissão de documentos essenciais, além de atendimentos de saúde, assistência social e serviços de bem-estar.
O 3º Registro de Imóveis de Belém estará presente, prestando orientação e apoio sobre regularização fundiária, garantindo segurança jurídica patrimonial e ampliando a conscientização sobre o direito à moradia digna.
Para a titular do cartório e liderança do Movimento Manas em Combate, Dra. Jannice Amóras, levar a estrutura de atendimento diretamente às comunidades periféricas e insulares é fundamental para descentralizar direitos e combater vulnerabilidades sociais.
"Levar a justiça, o registro público e o apoio comunitário até a Ilha de Outeiro é garantir que os direitos básicos cheguem de forma concreta a quem mais precisa. A parceria do 3º Registro de Imóveis e do Movimento Manas em Combate nessa ação reforça nosso compromisso em acolher a população, orientar as famílias sobre a segurança da sua propriedade e fortalecer o enfrentamento à violência contra as mulheres por meio da autonomia e do acesso à cidadania", destaca Dra. Jannice Amóras.
Além dos serviços cartorários e do suporte prestado pelo Movimento Manas em Combate no Quiosque 1 da escola, a ação oferecerá conciliações no 8º CEJUSC para demandas como divórcio, pensão alimentícia, guarda de filhos, união estável, cobranças e renegociações de dívidas. O público também poderá contar com serviços do TRT-8, Defensoria Pública (DPE-PA), Ministério Público (MPPA), Procon, INSS, Incra, emissão de 2ª via de certidões, além de feira de saúde e cuidados pessoais prestados por entidades parceiras.
Serviço
- Evento: Ação de Justiça e Cidadania na Ilha de Outeiro (8º CEJUSC na Comunidade).
- Data: 14 de novembro de 2026 (sábado).
- Horário: das 9h às 16h.
- Local: EMEIEF Professor Pedro Demo (Rua do Estacionamento, s/n, entre Rua Ipanema e Av. Atlântica, Praia do Amor – Água Boa / Outeiro).