Nesta quarta-feira (9) o Conselho Regional de Odontologia(CRO-PA) prosseguiu com a operação “Profilaxia”, fiscalizando clínicas e consultórios de odontologia no centro de Belém. A operação, que teve início na terça-feira (8), percorreu quatro bairros: Campina (área do Ver-o-Peso), Pedreira, Telégrafo, e Guamá, bairros onde foram denunciados o funcionamento de clínicas ilegais.
Entre os estabelecimentos fiscalizados, dois foram interditados pelo exercício ilegal da profissão. No total dos dois dias de operação, já foram 15 clínicas fiscalizadas. A operação termina na próxima sexta-feira (11), com a fiscalização em mais oito bairros.
Essa é a primeira vez que o Conselho Regional de Odontologia organiza uma fiscalização com um nível rigoroso de verificação de documentos que atestam a regularidade do exercício da profissão. São exigidos o alvará de funcionamento, atestado sanitário, licença do Corpo de Bombeiros, registro de inscrição no Conselho de Odontologia do Pará, além do Código de Defesa do Consumidor exposto na recepção de cada estabelecimento.
As irregularidades mais encontradas foram as propagandas irregulares e exercício ilegal da profissão por parte de acadêmicos de odontologia e pessoas físicas oferecendo próteses dentárias. Quem se sentir lesado pode fazer denúncias através do sitefiscalização@cropa.org.br ou pelo telefone (91) 3205-1608.
“Em caso de infração, o que se aplica são atos administrativos auto-executáveis para garantir a saúde, vida e segurança do consumidor. Se for preciso interditar o estabelecimento, a gente interdita. É a primeira medida do Conselho. Mas se a gente analisar que não é caso de interdição, a gente notifica e dá um prazo para que o infrator se regularize”, explicou Leandro França, chefe da operação.