Imagine encontrar 52 toneladas de manganês sem documento fiscal em Marabá, município no sudeste do Estado. Pois foi essa a situação deparada por servidores da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) que apreenderam a carga sem os papeis de conhecimento de transporte (CT-e). A equipe do órgão, lotada no município, integra a Coordenação de Mercadorias em Trânsito de Carajás e emitiu três Termos de apreensão e depósito (TAD). As informações foram divulgadas nesta sexta-feira (1º).
O Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Não Renováveis (Ibama) também aplicou duas multas, por irregularidades nos documentos ambientais. A Sefa intensificou a fiscalização tributária no sudeste paraense, com o apoio do Ibama. A intenção é coibir crimes ambientais na região.
As ações iniciaram no último dia 25 de janeiro e resultaram em três apreensões. Foram lavrados autos por embargo à ação fiscal, gerando multas aos condutores que desobedeceram à ordem de parada obrigatória. As mercadorias minerais são entregues ao Ibama, que, ao constatar a irregularidade ambiental, dá perdimento de carga. O valor total das penas aplicadas foi de R$ 6.231,10.
Com relação aos produtos minerais, é analisada a regularidade na emissão dos documentos fiscais, como o Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica (Danfe) e Conhecimento de Transporte. Também é solicitada a apresentação das licenças ambientais.
Caso o transportador não possua o documento, os servidores da Sefa acionam os agentes do Ibama em Marabá, que têm acompanhado tais ações com vistas a identificar possíveis crimes ambientais.
“A Sefa pretende ampliar as ações em conjunto com outras instituições, o que dará maior efetividade à fiscalização”, informa o diretor de Fiscalização da Sefa, o auditor fiscal de receitas estaduais Marcos Matos.