No Distrito de Outeiro, em Belém, mulheres grávidas estão enfrentando mais problemas, além da pandemia causada pelo novo coronavírus, a covid-19. Elas não estão tendo acesso ao pré-natal nas Unidades Municipais de Saúde da ilha. Além do mais, a principal unidade da ilha estaria com as portas fechadas.
Nesta semana, uma grávida, de três meses, que mora no bairro de Brasília, denunciou que esteve no principal Posto de Saúde de Outeiro, que fica no bairro São João, para iniciar pré-natal, mas não conseguiu atendimento.
"Cheguei cedo lá e a informação é que os serviços para gestantes estão suspensos e sem data para voltar a funcionar. E hoje soube com moradores de Brasília que o espaço está completamente fechado, porque teria ocorrido morte por covid-19 lá dentro", disse a mulher, de 38 anos.
Ele conta que também esteve atrás de atendimento na Casa da Vovó, espaço para idosos e que atende também grávidas pelo SUS. E, mais uma vez, teve que voltar pra casa sem conseguir atendimento nem cadastro. "Já na Casa da Vovó a informação é que o lugar não atende para novos cadastros de grávidas."
Diante de tantos atendimentos negados, ela teve que desembolsar R$ 500,00 para conseguir consulta particular e exames para iniciar o pré-natal. A mulher é estudante do curso de Educação Física, está com sintomas de gripe, desempregada. E o esposo dela, que também está gripado, teve as atividade no restaurante suspensas e trabalha somente nos finais de semana com delivery. "Ou seja, estamos praticamente sem dinheiro e ainda tivemos que se nos virar para gastarmos nesse momento de pandemia e crise econômica. Acho que isso está muito ruim, muito errado", reclama a grávida.
Legislação
O pré-natal é um direito que toda gestante possui e diversas leis garantem os direitos das mulheres gestantes em ter um acompanhamento médico pré-natal de qualidade, dar à luz em segurança, usufruir de uma licença maternidade, amamentar o seu filho e realizar planejamento familiar. Algumas delas são as Leis 9.263/1996, 11.108/2005 e 11.364/2007.
Dessa forma, no Sistema Único de Saúde (SUS) é obrigado a garantir, em toda sua rede de serviços, o atendimento pré-natal às gestantes. A gestante deve fazer no mínimo 06 consultas de pré-natal com qualidade, para medir a pressão arterial, verificar o peso, medir a barriga e escutar o coração do bebê, além de realizar os exames ao longo da gestação, como exame de sangue, urina, HIV e preventivo de câncer de colo do útero, entre outros.
Sesma
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) informa que a Unidade Municipal de Saúde de Outeiro foi fechada nesta quinta (30) por medida de segurança e de forma excepcional, para desinfecção da unidade, ação que ocorre em todas as unidades. Em relação à Estratégia Saúde da Família (ESF) do Outeiro, a Sesma informa que os atendimentos de pré-natal estão sendo realizados em dois turnos, sendo quatro no período da manhã e quatro à tarde. "Essa é uma das estratégias para evitar aglomerações e a proliferação do novo coronavírus". A Secretaria informa ainda que, "contato com as equipes que atendem na ESF, foi informada que não houve procura de nenhuma gestante que não estivesse agendada para esta quinta, e que todas as que procuram a ESF foram atendidas, incluídas no programa e têm os serviços ofertados agendados, conforme protocolo operacional padrão instituído pelo órgão".