A Guamá Tratamento de Resíduos, empresa que gerencia o Aterro de Marituba, deve concluir até esta sexta-feira (26) estudo que aponta alternativa técnica ao encerramento do recebimento de resíduos. O estudo vai ser apresentado à Procuradoria Geral do Estado (PGE) do Pará e para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).
Todavia, ainda hoje não há solução concreta para a problemática do Aterro de Marituba, que recebe 40 mil toneladas por mês de resíduos sólidos de Belém, Ananindeua e Marituba. A empresa afirma que está esgotada a capacidade de recebimento de resíduos na cédula existente. Ela anunciou, desde o final do ano passado, que vai fechar o aterro dia 31 de maio deste ano. O problema motivou uma visita técnica de comissão de deputados federais para debater o caso.
Em meados de março deste ano, segundo a Guamá, a empresa foi procurada pela PGE para uma reunião, na qual “a PGE sugeriu cenários alternativos que permitiram que a empresa realizasse um novo esforço na busca de alternativa técnica ao encerramento do recebimento de resíduos”.
Desde então, a Guamá Tratamento de Resíduos disse realizar diversas simulações e estudos, inclusive para alteamento da cota final, ou seja, os resíduos estariam dispostos sobre a célula mais alta que a atual, antecipando a última fase de projeto original do empreendimento.
Para tanto, a empresa afirmou que foram instalados novos drenos e instrumentos de leitura, que “permitirão apurar se o maciço do aterro suportaria receber antecipadamente uma carga de resíduos sobre a cota atual do maciço, sem ampliação de sua base”, explicou. O estudo deve ser concluído até a próxima sexta-feira, dia 26, para apresentação à PGE e Semas, informou também a empresa.
Mesmo que seja identificada alternativa técnica, a Guamá Tratamento de Resíduos reforçou que o problema de inadimplência e precificação abaixo do valor justo para a prestação dos serviços também precisam ser equacionados, para viabilizar a captação dos investimentos.
“Qualquer solução certamente demandará um longo prazo para a realização das obras de preparação e impermeabilização de área no aterro sanitário, que demandarão o esforço de todos, especialmente pelos licenciamentos e desembaraços necessários para que as obras sejam realizadas a tempo”.
SEMAS
Segundo titular da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Mauro O´ de Almeida, existe um diálogo entre o governo do estado e a empresa para verificar se é possível, em pouco tempo, emitir autorização para que a Guamá Tratamento de Resíduos ainda permaneça no Aterro de Marituba. Enquanto isso, a Semas pensa em uma medida a longo prazo.
"A empresa ficou de apresentar uma proposta para continuarmos o diálogo, para entendermos e sabermos se há uma possibilidade emergencial. A partir daí, vamos pensar em uma solução definitiva dialogando com os atores, como empresa e universidade, da Grande Belém. A recomendação do governador é o diálogo e a colaboração com olhos postos na tentativa de solucionar o problema. Sempre lembrando que essa é uma competência dos municípios", esclareceu Almeida durante visita da Comissão Externa da Câmara Federal, ocorrida no último dia 12, no aterro de Marituba.
No aterro, a Comissão, que contava com a presença de três parlamentares federais do Pará, se reuniu e ouviu a direção da empresa e representantes as comunidades, e juntou documentos apresentados. Ao final, elaborou relatório para apresentar na Câmara Federal até o final deste mês.
EXPECTATIVA
Para Hélio Oliveira, um dos coordenadores do Movimento Fora Lixão de Marituba e da Frente Povo Sem Medo, a expectativa é para o fechamento do empreendimento no dia 31 de maio e que haja solução que beneficie os três municípios. "Parte dos moradores do Centro de Ananindeua e os de Marituba somos contrários à permanência do aterro, devido aos graves problemas de saúde que foram ocasionados. Os moradores nem conseguem ficar nas residências. Há um surto de doenças respiratórias. A gripe pega todo mundo. Há percentual grande de pessoas com pneumonia".
Ainda segundo Oliveira, o Movimento entrou com ação na Justiça para que o empreendimento feche e mitigue os danos que deverão ficar para o futuro. "Hoje há um passivo de 180 milhões de litros de chorume, a empresa tem que tratar e só há seis máquinas de osmose reversa. Por isso, que agora a empresa diz que não tem condições de operar mais. Tem que haver uma alternativa para que os três municípios não sofram as consequências", afirmou.