Mais de 500 municípios brasileiros aprovaram o estatuto do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras, o Conectar, em votação on-line realizada ontem (22). 586 municípios foram a favor do documento e três se abstiveram. O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues (Psol), foi indicado à vice-presidência do consórcio.
Edmilson ressalta que, agora, o consórcio passa a ser parte da administração indireta dos municípios que o compõe. “É uma novidade fazer um consórcio de abrangência nacional. Nós podemos chegar a algumas milhares de cidades, de municípios integrados, representados por este consórcio", explica.
Coordenada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), a iniciativa começou a ser articulada após o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizar estados e municípios a participarem de negociações para a aquisição de vacinas contra a covid-19. “É só com essa atuação conjunta, que conseguiremos colocar fim na pandemia”, declarou o presidente da FNP e prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB).
Na programação que votou o estatuto, foram discutidas ainda as condições para a instituição do Conectar, com alguns convidados, como o ministro do STF, Gilmar Mendes. Ele definiu a iniciativa como “extremamente importante, que mostra também a vitalidade da nossa federação”.
Para o ex-ministro do STF, Carlos Ayres Britto, “a União não tem feito a força e os senhores não podem deixar de cumprir o seu dever constitucional para com a população, porque a União, no momento, não tem servido bem ao princípio da eficiência”, pontuou.
Consórcio de Prefeituras poderá buscar ajuda da Opas
Além disso, também foram abordadas aquisição e distribuição de vacinas. E, nesse sentido, a epidemiologista Carla Domingues, pesquisadora contratada como consultora do Consórcio Conectar, sugeriu que o consórcio adquira 20 milhões de doses extras para antecipar em 30 dias a vacinação do grupo prioritário, prevista pelo governo federal para os meses de julho e agosto deste ano.
Ela também indicou que o consórcio busque apoio na Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). A representante da organização, Socorro Gross, participou da reunião e adiantou que a cooperação interessa tanto a Opas quanto à Organização Mundial da Saúde, porque “acontece no momento de uma pandemia que tem colapsado todas as condições e mudanças de vida que temos no mundo”, concluiu.
Na próxima segunda-feira (29), as prefeitas e prefeitos do consórcio se reunirão novamente para definir a diretoria do Conectar.