Duas construções irregulares instaladas às margens do canal da travessa Antônio Baena, no bairro de Fátima, em Belém, foram demolidas na terça-feira (10/11). A operação de ordenamento urbano iniciou nesta segunda-feira (9/11), após denúncias de ocupação de áreas públicas no trecho entre as avenidas Visconde de Inhaúma e Marquês de Herval.
De acordo com a Prefeitura de Belém, que realizou o trabalho, foram identificadas outras 14 estruturas semelhantes no entorno do canal e que também deverão ser removidas. O secretário executivo de Ordem Pública e Defesa Civil, Vitor Magalhães, explicou que a operação faz parte de um trabalho de fiscalização para identificar e combater ocupações irregulares em áreas públicas. O gestor destacou que a atuação do município não se limita às duas construções já demolidas e que as equipes continuarão acompanhando a situação no entorno do canal.
“A Prefeitura está atuando para garantir que as áreas públicas sejam preservadas e permaneçam acessíveis à população. Durante as fiscalizações, identificamos outras 14 estruturas semelhantes no entorno do canal, que também serão alvo das medidas administrativas e de remoção. Nosso objetivo é impedir a ocupação irregular desses espaços e garantir que as margens dos canais cumpram sua função pública", afirmou Vitor Magalhães.
Uma das estruturas demolidas era de alvenaria e ocupava parte da margem do canal. Para a instalação, o terreno teria sido aterrado e nivelado na altura da rua. No espaço, foram construídas muretas e instalada uma cobertura, formando uma área fechada que, segundo relatos de moradores, era alugada para realização de eventos.
A segunda construção também ocupava irregularmente a área pública às margens do canal. As intervenções motivaram denúncias de moradores e repercutiram nas redes sociais, levantando questionamentos sobre a apropriação de espaços públicos para uso particular e os possíveis impactos na conservação das margens e no sistema de drenagem urbana.
Procedimentos
A Secretaria Executiva de Licenciamento analisa e emite alvarás de obras, tanto para construções residenciais quanto para intervenções em logradouros públicos, além de realizar consultas prévias e análise de projetos urbanísticos.
Após receber as denúncias sobre as construções, agentes da Ordem Pública e Fiscais do Código de Postura do município são encaminhados para verificar as irregularidades e adotar as providências administrativas cabíveis. Segundo a Prefeitura de Belém, a fiscalização e as medidas de ordenamento urbano buscam garantir a desobstrução dos canais, preservar o patrimônio público e assegurar o cumprimento da legislação municipal.