Representantes dos setores público e privado, de organizações da sociedade civil e de universidades vão se reunir nesta quinta-feira (5), em Belém, para participar da Oficina de Construção do Plano de Ação Climática e Tecnológica (PACT) da Região Metropolitana. O encontro será realizado das 8h30 às 18h, no Centro de Treinamento da Semas Bosque, com o objetivo de definir os principais componentes do plano, que integra uma iniciativa nacional voltada ao enfrentamento das mudanças climáticas.
O PACT é uma iniciativa do Projeto CITinova II, sob coordenação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) em parceria com o Ministério das Cidades (MCid) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Durante a manhã, serão definidos objetivos, metas, macrocritérios e indicadores que irão apontar quais são as ações prioritárias para alcançar a visão climática de futuro desenhada para o PACT da região no encontro anterior, em agosto.
À tarde, o foco estará em detalhar as ações e construir recomendações para a implementação e governança do PACT. O PACT é um instrumento destinado a guiar as políticas públicas climáticas, com foco no planejamento urbano integrado, apoiando municípios que compartilham desafios e potenciais frente à alteração do clima. Quando concluído, o documento passará por consulta pública para coleta de propostas de alteração e revisão.
Entre os benefícios do PACT para a RMB estão: a integração de políticas e iniciativas já existentes em uma estratégia climática regional, fortalecendo a coordenação entre municípios e estados; a orientação do planejamento regional por evidências científicas, dados, saberes tradicionais e ativos do território; o desenvolvimento de soluções conjuntas de mitigação e adaptação, aumento da resiliência territorial e possibilidades de financiamento climático, através de iniciativas tecnológicas e inovadoras; e a redução das assimetrias entre os municípios, apoiando o fortalecimento das capacidades técnicas, institucionais e de planejamento climático.
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Diagnóstico
Coordenado pelo MCTI, o CITinova II é realizado em parceria com o Ministério das Cidades (MCID) e Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). A implementação é conduzida pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), que também coexecuta o projeto junto ao Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio). O projeto é financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) e supervisionado pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC). A execução do PACT tem o apoio do consórcio I Care Brasil e Codex.
A RMB é integrada pelos municípios Ananindeua, Barcarena, Belém, Benevides, Castanhal, Marituba, Santa Bárbara do Pará e Santa Izabel do Pará. Entre as principais ameaças mapeadas na etapa de diagnósticos do PACT estão: alagamentos, especialmente em áreas de baixadas e periferias densamente ocupadas do eixo Belém-Ananindeua-Marituba, onde coincidem baixa altitude.
Mais: impermeabilização do solo, drenagem insuficiente e vulnerabilidade social; ondas de calor, com risco maior no núcleo urbano conurbado de Belém e Ananindeua, onde há combinação de elevada temperatura, impermeabilização, pouca vegetação, densidade populacional e vulnerabilidade; estiagem e incêndios, principalmente em Castanhal, que tem recorrência histórica de fogo, vegetação seca e aumento dos períodos secos; e arboviroses, como dengue, zika e chikungunya, resultantes da associação entre clima favorável ao vetor, alta densidade populacional e deficiência de saneamento básico.
Emissões de gases de efeito estufa na RMB Também de acordo com os diagnósticos do PACT, cerca de 54% do total das emissões de gases de efeito estufa na região vêm do setor de energia. Nos inventários de emissões, esse setor reúne tudo o que é liberado pela queima de combustíveis, como diesel, gasolina, gás natural e carvão, independentemente de onde ela ocorre.
Dentro desse setor, quase metade (48%) vem do transporte de carga e de passageiros, e outros 28% vêm da queima de combustíveis em fornos e caldeiras da indústria. Os processos químicos ou físicos da produção industrial respondem por 18% do total. Em seguida vêm a agropecuária (12%), o tratamento de resíduos e efluentes domésticos e industriais (12%) e a conversão de áreas, incluindo desmatamento e expansão urbana (4%).
A coordenação do evento informa que as pessoas também podem contribuir com essa construção, com base no seu conhecimento do território. Inscreva-se pelo link: https://forms.cloud.microsoft/pages/responsepage.aspx?id=xxpyjfxaCkag6LCsIEaaJUQEFovWuFpDhPoaXy8tDZVUNkQ0WjJPMjZGRTRVTlI1WlZIVEJDSVpCVi4u&route=shorturl