A dificuldade para passar o cartão na catraca do ônibus, as calçadas que não oferecem condições adequadas de circulação e o preconceito enfrentado durante a formação profissional fazem parte da rotina de Jéssica Diana Muniz Mesquita, professora de dança e bailarina com nanismo. Aos 5 anos, ela começou a fazer balé e, anos depois, tornou-se a primeira pessoa com nanismo a se formar no curso técnico em dança da Universidade Federal do Pará (UFPA). Apesar das conquistas, Jéssica ainda enfrenta barreiras para exercer atividades comuns do dia a dia. No Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo, celebrado em 25 de outubro, sua história chama a atenção para a necessidade de garantir acessibilidade, respeito e oportunidades iguais.
A advogada Hamanda Matos, secretária-geral da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Pará (OAB/PA), explica que o nanismo é reconhecido legalmente como deficiência física e que a discriminação pode levar à responsabilização criminal.
Uma conquista que abriu caminho
A trajetória de Jéssica na dança é marcada pela persistência. Quando ingressou no curso técnico em dança da UFPA, em 2018, ela não encontrou uma barra adaptada às suas necessidades. A estrutura só foi instalada no segundo semestre de 2019, quando ela voltou das férias. Jéssica foi a primeira pessoa com nanismo a utilizar a barra adaptada no curso e também a primeira a se formar na formação técnica em dança da universidade.
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“Em 2018 não tinha nada adaptável para mim. Quando foi em 2019, a gente voltou de férias, eles fizeram uma barra adaptável para mim, uma barra completamente exclusiva. E foi um momento muito especial, quando eu cheguei lá, tinha algo exclusivamente para eu usar”, lembra.
Mesmo depois de concluir o curso, ela vê a adaptação como uma conquista que pode beneficiar outros estudantes. Para a bailarina, deixar uma estrutura adequada no espaço onde estudou é uma maneira de contribuir para que outras pessoas encontrem condições melhores de aprendizagem.
“Por mais que eu não esteja hoje lá, já ser uma bailarina formada, e saber que outras pessoas vão poder usar, usufruir um pouco daquilo que eu conseguir lá atrás e muito gratificante”, afirma.
A experiência mostra como a falta de adaptações pode dificultar a participação de pessoas com deficiência em atividades de formação. Mais do que permitir a entrada de um estudante em uma instituição, a inclusão exige condições para que ele consiga acompanhar as aulas e desenvolver suas habilidades.
Transporte e calçadas são obstáculos
Apesar das conquistas na dança, Jéssica ainda enfrenta dificuldades em tarefas comuns. Uma delas está no transporte público, onde a posição da catraca e do equipamento para passar o cartão faz com que ela precise pedir ajuda.
“Uma das minhas maiores dificuldades é no transporte público, porque a catraca é sempre do lado oposto da roleta. Eu sempre tenho que pedir ajuda para alguém para passar o cartão”, explica.
Ela conta que foi criada para buscar independência e fazer as coisas sozinha. Por isso, depender de outra pessoa em uma situação cotidiana é uma dificuldade que gostaria de superar.
“Eu não gosto de pedir ajuda. Eu fui uma criança que fui educada a não pedir ajuda, sempre fazer tudo sozinha, conquistar tudo sozinha, assim como eu venho conquistando o meu espaço, tanto na dança quanto no mundo, sozinha”, relata.
Outro problema apontado por ela está nas calçadas. Segundo Jéssica, muitos passeios públicos têm alturas inadequadas e não oferecem condições de circulação para pessoas com nanismo, cadeirantes e pessoas com outras deficiências.
“As calçadas não são nenhuma adaptável, praticamente. São calçadas ou mais altas ou mais baixas e assim por diante”, afirma.
Segundo Jéssica, essas barreiras podem dificultar o acesso a estabelecimentos, o deslocamento entre ruas e a circulação em áreas movimentadas. A acessibilidade precisa considerar as diferentes necessidades das pessoas, incluindo a altura de balcões, equipamentos e outros itens utilizados diariamente.
Preconceito dentro e fora da sala de aula
Além das dificuldades físicas, Jéssica relata experiências de preconceito durante sua formação acadêmica e nas aulas de dança. Segundo ela, as situações envolveram professores, alunos e colegas de turma com quem já estou ou trabalhou.
“Infelizmente, a gente vive numa sociedade muito preconceituosa. Todo dia invisivelmente a gente sofre preconceito. Já sofri preconceito dentro da faculdade, por professores, com alunos, com colegas de turma”, conta.
Uma das situações que marcaram sua trajetória aconteceu em uma escola particular de dança que estudou. Na época, uma professora afirmou que ela nunca conseguiria subir em uma sapatilha de ponta, utilizada no balé clássico.
Hoje, Jéssica tem a própria escola de dança e continua investindo na atividade que começou a praticar ainda na infância. Ela também destaca que atualmente conta com professores que a apoiam e com um espaço onde se sente bem recebida.
“Já sofri preconceito em escolas particulares quando eu dançava, que a professora falava que eu nunca iria subir numa sapatilha de ponta, e hoje eu tenho a minha própria escola, hoje eu também continuo estudando dança, e faço aula num espaço maravilhoso, tenho professores ótimos hoje, graças a Deus não tenho o que reclamar”, relata.
Para ela, apesar dos avanços, ainda existem situações em que pessoas com nanismo são tratadas de maneira preconceituosa. Comentários ofensivos, brincadeiras que diminuem a pessoa e atitudes que desconsideram sua autonomia contribuem para manter esse cenário.
O que diz a legislação
A advogada Hamanda Matos explica que o nanismo está expressamente incluído no conceito de deficiência física previsto no Decreto Federal nº 5.296/2004. Por isso, as pessoas com nanismo têm direito à proteção garantida pela Constituição Federal, pela Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e pela Lei Brasileira de Inclusão, de 2015.
“Isso significa que as pessoas com nanismo estão abrangidas pela proteção jurídica dada às pessoas com deficiência na Constituição Federal, pela Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e pela Lei Brasileira de Inclusão, de 2015”, explica.
Entre os direitos garantidos estão a igualdade de oportunidades, a acessibilidade, a educação, a saúde, o trabalho, o atendimento prioritário e a proteção contra a discriminação.
Hamanda destaca que a acessibilidade não se limita à instalação de rampas e elevadores. Para pessoas com nanismo, as barreiras também podem estar em balcões de atendimento muito altos, interruptores fora de alcance, caixas eletrônicos e equipamentos que não consideram diferentes alturas.
“No mercado de trabalho, as pessoas com nanismo têm direito à igualdade de oportunidades, à não discriminação, às adaptações razoáveis e à participação nas vagas reservadas às pessoas com deficiência, observados os requisitos legais”, afirma.
A advogada também lembra que a Lei nº 8.213/1991 determina que empresas com cem ou mais empregados reservem de 2% a 5% de seus cargos para pessoas com deficiência ou beneficiários reabilitados, conforme o número de trabalhadores. Na educação, as pessoas com nanismo têm direito à matrícula, à permanência e à participação em instituições inclusivas, com os recursos necessários para eliminar barreiras.
Discriminação pode ser crime
A legislação brasileira também prevê punição para quem pratica, induz ou incentiva a discriminação contra uma pessoa por causa da deficiência. De acordo com Hamanda, o artigo 88 da Lei Brasileira de Inclusão estabelece pena de reclusão de um a três anos, além de multa. Quando a conduta ocorre por meio de comunicação social ou publicação de qualquer natureza, a pena prevista é de dois a cinco anos de reclusão, além de multa.
A advogada explica que situações como impedir o acesso a serviços ou negar uma oportunidade de emprego exclusivamente por causa do nanismo podem exigir apuração e responsabilização, conforme as circunstâncias de cada caso.
Para quem sofre discriminação, a orientação é guardar provas sempre que possível, como mensagens, fotografias, vídeos, documentos e informações de testemunhas. A vítima pode registrar boletim de ocorrência em uma delegacia de polícia e procurar órgãos de proteção, como o Ministério Público e a Defensoria Pública.
Também é possível denunciar violações de direitos humanos pelo Disque 100, serviço gratuito que funciona 24 horas por dia, inclusive aos fins de semana e feriados. Dependendo da situação, a pessoa pode buscar reparação na Justiça, inclusive por danos morais.
Inclusão precisa sair do papel
Para Hamanda, um dos principais desafios é fazer com que a discriminação deixe de ser tratada como algo normal. Comentários ofensivos, infantilização e estereótipos ainda são vistos por algumas pessoas como brincadeiras, o que dificulta o reconhecimento do preconceito.
“Não basta assegurar formalmente o acesso a esses espaços se as pessoas continuam enfrentando obstáculos para desenvolver suas atividades e exercer sua vida de forma autônoma”, afirma a advogada.
Jéssica também reconhece que houve avanços nas oportunidades para pessoas com nanismo, mas acredita que ainda há um longo caminho a percorrer. Ela destaca que a inclusão depende de mudanças que beneficiem não apenas quem enfrenta dificuldades hoje, mas também as próximas gerações.
Ao deixar uma mensagem, a bailarina escolhe falar sobre os sonhos e as possibilidades que cada pessoa pode alcançar, independentemente de sua altura.
“Eu falo que todos os corpos podem dançar, mas tem uma coisa que eu aprendi após um tempo atrás, que sonho não tem altura. Independente do tamanho que seja teu sonho, você pode conquistar o mundo. A altura e a limitação, a gente coloca na nossa mente”, diz.