A Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon) instaurou um processo de fiscalização contra a concessionária Águas do Pará após a interrupção no abastecimento de água que atingiu 17 bairros de Belém no último sábado (31). A medida busca apurar as circunstâncias que levaram à ampliação de uma manutenção programada e verificar se a empresa cumpriu as obrigações previstas no contrato de concessão.
Nesta terça-feira (3), representantes da concessionária estiveram na sede da Arcon para prestar esclarecimentos sobre a ocorrência. Durante a reunião, a agência solicitou informações sobre os motivos que levaram ao prolongamento dos serviços e à ampliação do número de bairros afetados.
Inicialmente, a manutenção em uma adutora localizada no bairro da Condor estava programada para ocorrer das 20h de sexta-feira (30) às 5h de sábado (31). A previsão era de interrupção no fornecimento em cinco bairros: Condor, Jurunas, Batista Campos, Cremação e Cidade Velha.
No entanto, segundo informações apresentadas pela Águas do Pará à agência reguladora, as manobras operacionais inicialmente planejadas não foram suficientes para despressurizar a rede de distribuição e permitir a execução dos reparos. Diante da situação, a concessionária precisou isolar outros setores do sistema, ampliando a suspensão do abastecimento para áreas de outros 12 bairros.
Além dos cinco inicialmente previstos, foram afetados Guamá, Canudos, São Brás, Pedreira, Marco, Fátima, Terra Firme, Reduto, Umarizal, Nazaré, Campina e Comércio. Segundo a Arcon, o abastecimento começou a ser restabelecido após 21 horas de intervenção.
Fiscalização e possíveis penalidades
O diretor-geral da Arcon, Eduardo Ribeiro, explicou que interrupções programadas e emergenciais estão previstas no contrato de concessão. Entretanto, destacou que a empresa responsável pelo serviço deve adotar medidas para minimizar os transtornos aos consumidores e garantir alternativas de atendimento durante a execução dos trabalhos.
“Recebemos relatórios sobre os serviços realizados e as medidas adotadas para reduzir os impactos à população, como a disponibilização de caminhões-pipa. Também estabelecemos, de imediato, um protocolo de atuação para situações de maior complexidade”, afirmou.
O diretor também reforçou a necessidade de melhorar a comunicação com os consumidores, tanto diretamente quanto por meio da imprensa e das redes sociais, para que a população seja informada antecipadamente sobre interrupções e possa se organizar.
A documentação apresentada pela concessionária será submetida à análise técnica da agência, que deverá verificar o cumprimento das obrigações contratuais, a adequação dos procedimentos adotados e a efetividade das medidas para reduzir os impactos da falta de água.
Caso sejam identificadas irregularidades, o processo de fiscalização poderá resultar na aplicação de penalidades previstas no contrato de concessão.
Falta de água provocou reclamações em Belém
A interrupção no abastecimento gerou indignação entre moradores de diferentes bairros da capital paraense. Nas redes sociais, consumidores relataram passar mais de 24 horas sem água e cobraram explicações da concessionária.
No bairro do Jurunas, moradores chegaram a recorrer a uma adutora para conseguir água e realizar atividades básicas. Também foram registradas reclamações na Cidade Velha, Campina, Batista Campos, Guamá e Cremação.
O caso motivou manifestações de autoridades. A deputada estadual Lívia Duarte afirmou que pretendia apresentar uma representação ao Ministério Público Federal (MPF), cobrando investigação e providências sobre os problemas no abastecimento.
Já o prefeito de Belém, Igor Normando, informou que apresentaria uma representação à Arcon para cobrar medidas da agência reguladora. O gestor também afirmou que a prefeitura poderá recorrer judicialmente caso as providências necessárias não sejam adotadas.
Em nota divulgada no sábado (31), a Águas do Pará informou que o reparo de um vazamento em uma tubulação de grande porte havia sido concluído durante a tarde. A concessionária comunicou que a distribuição de água estava sendo retomada gradativamente, com a recuperação da pressão na rede de abastecimento.