Aterro sanitário não é única solução para resíduos, afirmam técnicos

Existem alternativas viáveis técnica e economicamente ao aterro sanitário de Marituba, que vive o iminente esgotamento da capacidade operacional. A afirmação veio na reunião realizada na tarde desta quarta-feira (5), no Dia Mundial do Meio Ambiente, entre promotores de Justiça e técnicos do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) com especialistas em projetos ambientais, a fim de discutir a gestão de resíduos sólidos na Região Metropolitana de Belém.

A reunião foi realizada no edifício-sede do MPPA, em Belém, por iniciativa do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, do MPPA, e como atividade de abertura da Semana do Meio Ambiente da instituição. Promotores de Justiça que atuam na área ambiental em Belém, Marituba e Benevides e técnicos do Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar (Gati), do MPPA, participaram do debate com pesquisadores da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp) e do Instituto Avaliação. 

Diferentes pontos para destinação de resíduos

O especialista em Plano Estratégico para Resíduos Mário Russo, pesquisador da Fadesp, apresentou experiências bem-sucedidas de gestão de resíduos sólidos em outras cidades e em outros países. Uma primeira solução para regiões metropolitanas populosas, como a de Belém, seria ter diferentes pontos para destinação de resíduos, evitando a centralização em um único local, como ocorre há alguns anos com o aterro de Marituba.

“Quando há essa dependência, os gestores e a população ficam sem alternativas caso ocorra alguma ocorrência não planejada”, comentou Mário Russo. “Belém poderia ter pontos em diferentes bairros para a realização de coleta seletiva ou compostagem. E poderia ter locais para a incineração adequada dos resíduos. Desta forma, quando um dos pontos falhasse, haveria outro para receber material”, exemplificou. 

Exemplo de Brasília

Também foram apresentadas várias tecnologias já testadas e consideradas viáveis dos pontos de vista técnico, econômico e social. Exemplo é a experiência de Brasília, onde há contêineres de coleta seletiva enterrados em diferentes pontos da cidade, sobretudo em regiões de baixa renda, para que a própria população possa depositar os resíduos domiciliares. Várias das experiências resultaram em economia para os municípios.

O aterro sanitário

Outro apontamento é que o aterro sanitário não é uma solução ruim, que deva ser descartada. "Quando se aterra o resíduo, o município perde oportunidade de fazer dinheiro com ele, de gerar renda”. “Se houvesse coleta seletiva na cidade, parte do resíduo não iria para o aterro: iria para compostagem ou para incineração. E poderia gerar energia, poderia gerar composto, que são produtos com valor comercial. Vendendo este material, o município ganha dinheiro e ainda economizaria no preço da tonelada de lixo paga”, explicou Mário Russo.

Custos e prazos

Sobre os custos e prazos necessários para a adoção de alternativas ao tratamento de resíduos, o pesquisador enfatizou que qualquer método escolhido demanda entre três e quatro anos para ser efetivamente implementado. “É necessário selecionar e preparar uma área adequada, licenciar, adquirir equipamentos, contratar fornecedores habilitados e capacitar pessoas. É um processo criterioso”, alertou.

Educação ambiental e coleta seletiva

Os especialistas destacaram que um investimento indispensável por parte das Prefeituras é em atividades de educação ambiental e de coleta seletiva. Segundo Mário Russo, não adianta possuir um aterro sanitário operando em boas condições se o cidadão continua jogando lixo dentro de canal ou produzindo resíduo sem necessidade. “Os milhões que a prefeitura gasta mandando limpar os canais da cidade poderiam ser revertidos em benefício da população”, advertiu, citando ainda a lei do poluidor-pagador, em que o responsável pela geração do resíduo deve pagar pelo material produzido. 

Mudança de cultura

Na mesma linha, o engenheiro Guilherme Abdala, diretor do Instituto Avaliação, reforçou que a mudança de cultura por parte da população é vital para o sucesso de qualquer plano de gestão de resíduos sólidos. Ele expôs técnicas utilizadas em Brasília que vêm apresentado resultados satisfatórios ao longo dos últimos anos. Umas delas é um sistema tecnológico para definição das melhores rotas para a coleta dos resíduos na região metropolitana, que utiliza caminhões equipados com GPS e drones para monitoramento permanente da operação do aterro sanitário local. 

PROPOSTAS

As exposições e esclarecimentos servirão como subsídio para a atuação do MPPA no tratamento de demandas envolvendo a gestão de resíduos sólidos. Segundo o promotor de Justiça José Godofredo Pires, coordenador do Centro de Apoio Operacional do MPPA, as informações serão utilizadas para contribuir no debate com as prefeituras da região metropolitana de Belém sobre as formas mais adequadas de solução para temas ambientais. 

“Há um processo judicial em curso que dá uma vida muito curta, de quatro meses, para o aterro de Marituba e para a questão da destinação dos resíduos. E depois dos quatro meses, qual é a solução? A população vai continuar refém de uma empresa e de uma atividade?”, ponderou José Godofredo. “Belém já apresenta há algum tempo deficiências na destinação dos resíduos e isso não é resolvido só com o envio de material para o aterro. Há de se avaliar outras opções”, completou.