Procuradora Carolina Ormanes Massoud

Com mais de 20 anos atuando como procuradora no Pará, Carolina Ormanes Massoud foi agraciada com o Prêmio Pedro Raimundo Maia Miléo, por dois anos consecutivos (2021 e 2022), em 1º lugar, com a melhor peça na área consultiva. Os pareceres foram produzidos em resposta a consultas realizadas por órgãos e entidades da Administração Pública estadual. As peças administrativas constam do ementário disponível no site da Procuradoria-Geral do Estado do Pará (PGE): www.pge.pa.gov.br.

“O parecer de 2021 exigiu uma pesquisa ampla sobre as dispute boards no direito brasileiro, com o estudo, inclusive, do direito internacional. A consulta precisava dar uma solução jurídica a uma questão administrativa complexa”, explica a procuradora. “O parecer de 2022 demandou um estudo profundo dos precedentes da PGE e da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, a fim de orientar todos os órgãos e entidades da Administração Pública estadual, com reflexos diretos e indiretos sobre a contratação de servidores temporários em ano eleitoral”, detalha.

Tecnologia

Acompanhando os avanços da inteligência artificial voltados para a área jurídica, a procuradora comenta como a tecnologia pode ser uma grande aliada na hora de otimizar a prática profissional. “O desenvolvimento tecnológico constante permite o aprimoramento das ferramentas jurídicas, com a garantia de maior celeridade e eficiência na formação da convicção do parecerista e na prestação dos serviços jurídicos por todos os profissionais do Direito”, observa.

Formação e atuação

A procuradora Carolina Ormanes Massoud é bacharel em Direito, graduada em 1998, pela Universidade da Amazônia (Unama). Obteve o título de Mestre em Direito do Estado, em 2003, pela Universidade de São Paulo (USP). É procuradora do Estado do Pará desde 2002. Atualmente, está lotada na Procuradoria Consultiva e na Procuradoria de Assessoramento Jurídico à Chefia do Poder Executivo. Também é Secretária Executiva do Fórum Nacional das Consultorias Jurídicas das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (FONACON) e Secretária-Geral da Associação Nacional dos Procuradores do Estados e do Distrito Federal (Anape).

Carolina Ormanes Massoud

E-mail: carolina.massoud@pge.pa.gov.br

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