Procurador Thiago Vasconcellos Jesus

Atuando há mais de 10 anos como procurador do Estado, Thiago Vasconcellos Jesus ganhou o Prêmio Diogo de Figueiredo Moreira Neto em 2022, com o trabalho “A advocacia pública compositiva e os direitos fundamentais”. Foi apresentado em 2021, em Brasília, versando sobre a experiência compositiva de 2019-2021 do Pará, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Goiás, Alagoas e Pernambuco; sugerindo-se o seu avanço. Trata-se de parte da dissertação de mestrado (iminente de publicação integral e atual em livro) sobre o Sistema Multiportas e a experiência do Pará desde 2019 (ano de criação da Câmara) até 2023, com propostas para a sua ampliação.

“A transformação social e cultural da litigância no Judiciário, especialmente pela Fazenda Pública (cf Livro em edição referido), é um legado relevante do trabalho, considerando que o prêmio foi entregue no Congresso Nacional de Procuradores Estaduais, e que o incentivo e fomento ao uso do Sistema Multiportas pelos procuradores públicos, advogados, MP, DP, Judiciário, academia, imprensa e comunidade é fundamental no tratamento atual de conflitos”, avalia o procurador.

Formação e atuação

Graduado em Direito em 2008, pela Universidade Federal do Pará (UFPA), o procurador Thiago Vasconcellos Jesus é especialista em Direito Público (UGF), mestre (UFPA) e doutorando (UFPA) em Processo Civil. Entusiasta da autocomposição. Membro da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo (ANNEP). 

Aprovado nos cargos de procurador de Rondônia (2011), de Minas Gerais (2012), do Pará (2015) e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (2016). Sua jornada profissional no Pará (2016-) inclui experiência em gestão como procurador-chefe da Profisco (2021-2023) e em Comissões de pós e de graduação em Direito; de criação da Procuradoria de Negociação, Conciliação, Mediação e Arbitragem (PCAM); e da transação fiscal, onde presidiu a regulamentação. Em Minas Gerais (2013-2016), foi coordenador do Contencioso do Sistema Estadual de Meio Ambiente (SISEMA) e Procurador-chefe do Instituto Estadual de Florestas (IEF).

Também é ex-servidor da Procuradoria da República no Estado do Pará (2007-2013). Foi premiado no Congresso Nacional de Procuradores dos Estados e do Distrito Federal pela melhor Tese (2022); e da Procuradoria-Geral do Estado do Pará (PGE/PA) de Petição (2022, 3º) e Parecer (2021, 2º). Recebeu Comenda de Mérito de Justiça Social (PERNOH/MPT-PA/AP 2022).

Thiago Vasconcellos Jesus

E-mail: thiago.jesus@pge.pa.gov.br