R70: "Todos sabem a minha posição sobre a questão das mulheres no STF", diz ministra Cármen Lúcia
A ministra do STF, Cármen Lúcia, ao ser questionada sobre a escolha do novo integrante da Corte devido à aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, afirmou: “Se eu fizer um pedido dirigido ao presidente da República, amanhã ele pode pedir alguma coisa à juíza”
Balanço do governo
COP 30 chega a 132 países com hospedagem confirmada, mínimo necessário para validar decisões. Outras 49 nações negociam leitos.
PDV
Petrobras prepara Programa de Demissão Voluntária para cerca de mil trabalhadores já aposentados. Proposta será avaliada dia 31.
COP
VIRTUAL
Termina hoje o prazo para que organizações da sociedade civil, empresas e órgãos governamentais interessados em realizar eventos virtuais durante a 30ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30) façam o pré-cadastro. Podem ser inscritos eventos já previstos para ocorrer durante o evento que queiram alcançar públicos fora de Belém, ou iniciativas realizadas em outras regiões do Brasil e do mundo.
MALOCA
Criada pela Presidência da COP 30 em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Maloca terá tradução simultânea em sete idiomas, via inteligência artificial (IA) e espaço para até 7,2 mil eventos em 20 ambientes virtuais, funcionando 24 horas por dia.
EXPEDIÇÃO
BRASIL-FRANÇA
Parte nesta segunda-feira de Manaus a expedição científica Brasil-França, que terá Belém como destino, trazendo a bordo um grupo de pesquisadores e cientistas brasileiros e franceses. A viagem será feita pelos rios da Amazônia e inclui paradas estratégicas em Santarém e Breves, reunindo experiências e debates sobre os desafios da Amazônia diante das mudanças climáticas.
RIO GUAMÁ
A iniciativa integra uma parceria entre a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e a Universidade Federal do Pará (UFPA), em preparação para a COP 30. Durante o percurso, os cientistas vão realizar atividades de campo, encontros com comunidades ribeirinhas e discussões sobre ciência, biodiversidade e sustentabilidade. A chegada da embarcação a Belém está prevista para 5 de novembro, quando ficará ancorada no rio Guamá, em frente à UFPA.
MAMOGRAFIA
DIA D
A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) promove no dia 29 de outubro o Dia D da mamografia em todos os hospitais regionais e nas policlínicas de Belém e Tucuruí. A iniciativa integra a programação do Outubro Rosa. Mulheres a partir de 40 anos poderão realizar o exame por demanda espontânea, sem necessidade de agendamento.
DIRETRIZES
A ação segue diretrizes do Ministério da Saúde e tem como objetivo ampliar o acesso ao rastreamento da doença, aumentando as chances de cura. O foco é sensibilizar as mulheres para a importância dos exames preventivos.
TELETRABALHO
PREOCUPAÇÃO
Dois tribunais já atenderam ao ofício do Sindicato dos Trabalhadores no Poder Judiciário Federal do Pará e Amapá (Sindjuf PA/AP) e já informaram que funcionarão em home office no período da COP 30 em Belém, de 10 a 21 de novembro. O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) e o Tribunal Regional Federal (TRF). O sindicato fez a consulta preocupado com a mobilidade de trabalhadores desses órgãos durante o evento e também com os usuários dos serviços do Judiciário, que podem ser penalizados com perdas de prazos de ações e audiências. O Sindjuf chega a sugerir até mesmo a “readequação de prazos e audiências” como precaução para possíveis problemas.
CPF
PROTEÇÃO
A Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) iniciou este mês a descaracterização de CPFs nos Documentos de Arrecadação Estadual (DAEs) referentes ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCD). Com a mudança, o número do CPF do contribuinte passa a ser exibido parcialmente, atendendo às normas de proteção de dados pessoais. A medida segue as instruções normativas que regulamentam a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A metodologia utilizada oculta os três primeiros e os dois últimos dígitos do CPF, garantindo a proteção da privacidade dos contribuintes, inclusive em notificações e outros documentos publicados pelo Fisco. A LGPD entrou em vigor em 2020 e prevê a despersonalização de dados pessoais em publicações oficiais.
Em Poucas Linhas
► O arcebispo metropolitano de Belém, dom Júlio Endi Akamine, será o celebrante da missa de encerramento da 233ª edição do Círio de Nazaré, hoje.
► A programação inclui ainda apresentação de um vídeo mapping na fachada da Basílica, o anúncio do tema do Círio 2026 e o tradicional show de fogos, com previsão de início a partir de 21h15.
► O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) promove no dia 31, às 13h, programação especial em homenagem ao Dia do Servidor e da Servidora. O evento será conduzido pelo presidente do TJPA, desembargador Roberto Gonçalves de Moura, e contará com transmissão ao vivo para todas as comarcas do Estado.
► O Senado lançou a ferramenta Zap Delas, um número de Whatsapp conectado à Procuradoria Especial da Mulher que receberá denúncias e relatos de violência política de gênero. O novo serviço oferece acolhimento e orientação jurídica.
► O número de acesso ao Zap Delas é o (61) 98309-0025. A ferramenta é destinada, especialmente, às mulheres candidatas, eleitas, assessoras e lideranças políticas.
► Depois do boom da procura por imóveis durante a COP 30 e da especulação que elevou os preços às alturas, o mercado enfrenta agora uma grande oferta de hospedagens. A avaliação de quem atua no setor é de que quem não garantiu aluguel, até agora, dificilmente conseguirá fechar negócio nas próximas semanas.
Belém já começa a sentir os ares de COP 30: aumenta a presença de estrangeiros em hotéis, restaurantes e museus.
► Empresários e autoridades do Estado estiveram reunidos na noite da última sexta (24), em coquetel de negócios organizado pelo VrdeBank no Xperience Connection, novo espaço de eventos corporativos de Belém. O CEO do banco digital paraense, Renan Malcher, mostrou os resultados alcançados pelo projeto este ano e apresentou os próximos passos da fintech.
► Os presentes puderam conhecer o novo visual do aplicativo do VrdeBank - que será lançado, nesta semana, com soluções personalizadas para empresas de middle market. O modelo de negócios se inspira em bancos regionais dos EUA, como Wells Fargo, Lincoln Financial e Capital One.
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