O Liberal

Ministério Público do Pará recomenda aumento na fiscalização de estabelecimentos de açaí em Belém

Recomendação inclui, então, a solicitação para que a Sesma retire o "Selo de qualidade do açaí" dos pontos de venda e das embalagens

21.09.23 18h04

Anvisa proíbe suplementos não regulamentados para problemas de visão; veja a lista

A agência recomenda que o consumidor não compre nem utilize suplementos alimentares que prometam agir nas situações como perda de peso, ganho muscular, redução de rugas e outros

08.08.23 20h01

Cúpula da Amazônia: Sindicato recomenda que instituições de ensino suspendam atividades presenciais

Mesmo diante da orientação, “cada estabelecimento tem a liberdade de definir sua própria estratégia de funcionamento”, diz o Sinepe

03.08.23 18h22

Ministério Público recomenda instalação de placas para prevenir afogamentos na Praia do Atalaia

Promotoria recomendou que, no prazo de 60 dias o Corpo Militar de Bombeiros apresente as providências adotadas para a instalação das placas informativas na Praia do Atalaia

03.06.23 20h26

Margem equatorial: exploração de petróleo na Amazônia gera embate entre ministros, diz site

Petrobras defende o projeto, mas parecer técnico do Ibama recomenda o indeferimento do pedido de licença ambiental feito pela companhia

11.05.23 13h58

Ananindeua deve apresentar nova licitação do transporte público no município, recomenda MP

Caso não seja observada a recomendação, o MPPA adotará as medidas legais e cabíveis, para garantir a proteção do serviço público de transporte

09.05.23 17h42

MPF recomenda declaração de emergência em saúde pública do povo Munduruku no Pará

A recomendação é para o Ministério da Saúde, diante da contaminação por mercúrio do povo Munduruku que usufrui da bacia do rio Tapajós

27.04.23 16h58

Ministério Público recomenda políticas para as quase 2,5 mil pessoas em situação de rua em Belém

Segundo o documento, há pelo menos seis anos, o Poder Público Municipal deixou de oferecer novos serviços, voltados ao atendimento para essa população

30.03.23 13h43

MPF recomenda reforço na segurança de indígenas em Novo Repartimento

Na quarta-feira (15), servidores públicos que atendem os indígenas Parakanã foram intimidados por homens encapuzados. Os indígenas também têm sido abordados dessa mesma forma, de acordo com o MPF

17.03.23 21h04

No Pará, MPF recomenda revogação de licenciamento municipal a garimpeiros

Órgão ministerial entende que o impacto gerado pelo garimpo de ouro não se restringe apenas aos municípios, mas a todo o território paraense

17.02.23 21h57

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