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STF passa julgamento de recursos de big techs sobre redes sociais para o plenário físico
A decisão passou a permitir que as plataformas sejam responsabilizadas civilmente caso deixem de remover conteúdos ilegais -
STF tem maioria contra liberar revisão da vida toda em alguns casos
O julgamento foi suspenso por pedido de destaque do presidente do Supremo, Edson Fachin - o que reinicia o placar no plenário físico, ainda sem data marcada. -
STF vai analisar em plenário físico regra que proíbe terapias como 'cura gay' na Psicologia
A norma em discussão (Resolução nº 7/2023) veda o uso de fundamentos religiosos em atendimentos, a exemplo do que ocorre nas terapias de conversão sexual conhecidas como "cura gay" -
Gilmar leva julgamento sobre quebra de sigilos de Lulinha ao plenário do STF
Data para a análise do caso no plenário físico não é definida de imediato, cabendo ao presidente do tribunal pautá-lo -
STF vai julgar ações sobre Lei do Marco Temporal no plenário físico a partir de 10/12
O tema foi discutido em uma comissão no Supremo que buscou uma conciliação sobre o assunto ao longo de 23 audiências -
Moraes e mais três votam para manter Collor preso, mas Gilmar suspende julgamento
Com isso, o julgamento será transferido ao plenário físico. O ex-presidente permanecerá preso até a decisão do tribunal -
Destaque leva recurso sobre revisão da vida toda a plenário físico
Quatro ministros do STF que já votaram precisarão votar novamente -
Julgamento do STF sobre 'revisão da vida toda' vai a plenário físico após pedido de Moraes
Ministro pediu destaque no julgamento de recursos contra a decisão que anulou a chamada 'revisão da vida toda'
