Indígenas são contra o contra lei do Marco Temporal que é debatido pelo STF nesta quarta-feira (26), a lei 14.701/23, que permite a mineração e tira o poder de veto dos povos originários
A decisão levou em consideração que é necessário avaliar os resultados desses anos de vigência antes estabelecer o marco temporal para o fim do regulamento
Hariel Paliano foi encontrado morto às margens da rodovia que liga os municípios de Doutor Pedrinho e Itaiópolis. O crime ocorreu a 300 metros da casa em que ele morava com a família
Após veto da tese sobre o Marco Temporal, cabe ao STF discutir as possibilidades de indenização a fazendeiros e ruralistas que tenham ocupado, de boa-fé, os territórios indígenas
Em passagem por Belém, o deputado constituinte comentou esse e outros temas, como a COP 30, que classificou como ‘grande oportunidade de Brasil reassumir a liderança’ na pauta ambiental, e o Marco Temporal, que rechaça como inconstitucional.
A análise é do recurso extraordinário (RE) 1.017.365, que pode reverter a decisão da Câmara dos Deputados. O pedido de analisar melhor foi do ministro André Mendonça.
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