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  • Lula sanciona lei que cria crime de 'vicaricídio' e amplia pena para violência contra mulher

    O "vicaricídio", como foi denominado o homicídio com objetivo de atingir psicologicamente a mulher, será considerado um crime hediondo, com pena prevista de 20 a 40 anos de reclusão
    09.04.26 17h22
  • ‘Pedofilia é o crime mais hediondo praticado no silêncio’, diz Arnaldo Jordy

    Autor da histórica CPI da Pedofilia no Pará, o ex-deputado federal aponta a existência de uma rede de proteção institucional no Pará, critica o ‘sequestro’ do orçamento público e defende a punição dos criminosos como ferramenta de prevenção
    24.01.26 16h00
  • Câmara aprova PL que torna crime hediondo a adulteração de alimentos e bebidas

  • Metanol na bebida: Câmara pode tornar adulteração crime hediondo

  • Câmara aprova urgência de projeto de lei que torna adulteração de bebidas crime hediondo

    No mesmo anúncio, Motta também destacou a urgência de um projeto proposto pelo Senado, que aumenta a pena do crime de pedofilia e prevê monitoramento eletrônico dos condenados por crime sexual.
    02.10.25 16h02
  • Câmara pode votar amanhã tornar crime hediondo adulterar alimentos

    Classificação torna os delitos inafiançáveis
    01.10.25 19h55
  • Senado aprova projeto que torna ataque a escolas crime hediondo

    A proposta segue agora para a sanção presidencial
    11.06.25 19h51
  • "Disse que preparava os animais e servia aos amigos", afirma polícia sobre médico preso em Arraial

    Declaração espontânea dada pelo cardiologista será investigada, podendo agravar as acusações e levar à reclassificação do caso, que já é tratado como crime hediondo
    01.05.25 0h53
  • Câmara aprova PL que coloca como hediondo o assassinato de pessoas idosas

    Se for aprovado pelo Senado, a pena para o crime passará a ser de 12 a 30 anos, a exemplo do feminicídio
    12.12.24 20h03
  • Entenda o projeto que torna ataque a escolas crime hediondo

    Proposta foi apresentada pelo governo federal e, agora, segue para a análise do Senado
    13.06.24 9h30
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