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Prefeitura de Altamira decreta estado de calamidade pública no sistema de saneamento básico
Riscos iminentes à saúde da população são observados em diversos pontos da cidade, diz a prefeitura -
Após registros de fumaça em Santarém, prefeito anuncia medidas para proteger saúde da população
Nélio Aguiar se pronunciou sobre a situação e disse que o município vive uma situação de calamidade pública em relação à qualidade do ar -
Enem dos concursos: Saiba até quando candidatos podem pedir devolução de taxa de inscrição
A medida visa atender os candidatos prejudicados pelo adiamento das provas, por conta da situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul -
Impactos trabalhistas em enchentes: conheça os direitos dos trabalhadores e como proceder
Escritório Xerfan Advocacia S/S destaca as principais mudanças decorrentes de situações de calamidade pública -
Comissão de Orçamento muda LDO de 2024 para ajudar RS
Colegiado aprovou projeto que autoriza o governo a direcionar emendas a cidades em calamidade pública -
Chuvas no RS: sobe para 32 o número de mortos; mais de 10 mil pessoas estão desalojadas
Segundo o governador Eduardo Leite, a quantidade de vítimas ainda “deve aumentar” -
Chuvas no RS: sobe para 24 o número de mortos; 14,5 mil pessoas estão fora de casa
13 mortes foram confirmadas pela Defesa Civil, e outras 11 pelo Corpo de Bombeiros e Brigada Militar (BM). -
Após ciclone, Eduardo Leite decreta estado de calamidade pública no RS; há 37 mortos
Ao menos, 32 pessoas morreram -
Ministério publica portaria que simplifica distribuição de alimentos em situações de emergência
Uma das principais mudanças da nova regra é ter menos burocracia quando o atendimento for para povos e comunidades tradicionais -
Manaus decreta estado de calamidade pública após fortes chuvas e mortes
Desmoronamento atingiu 11 casas; oito pessoas morreram
