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Advogado afirma ter sido xingado por pai de acusado de estupro coletivo
O advogado diz que, em tese, houve infração ao artigo 344 do Código Penal, que trata de violência contra autoridade, parte, testemunha, perito ou intérprete, com o fim de favorecer interesse próprio ou alheio em processo judicial. -
Análise privada publicada em jornal forense contesta tese de suicídio na morte de Kurt Cobain
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Aneel aprova consulta sobre sistemas de medição elétrica no processo transição energética
Os chamados medidores inteligentes, em tese, podem mensurar com exatidão a qualidade da energia elétrica, como dados mais apurados de consumo, em detrimento dos medidores analógicos -
Líder do FDA liga vacinas contra covid-19 a mortes de crianças e propõe mudanças
A tese não foi divulgada publicamente em nenhuma revista científica com revisão por pares -
TJPA autoriza investigação para apurar agressão do prefeito de Parauapebas contra jornalistas
Em tese, serão apurados os delitos de lesão corporal, injúria, calúnia, difamação, constrangimento ilegal e ameaça -
STF cancela definitivamente tese da revisão da vida toda do INSS por 8 votos a 3
O julgamento foi concluído no plenário virtual encerrado às 23h59 da terça-feira, 25 -
Violação material de tornozeleira por Bolsonaro enterra a tese da defesa, diz Lindbergh Farias
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PM que baleou Leandro Lo pede perdão à família do lutador: 'Tive que sujar minhas mãos'
Velozo foi absolvido depois que o júri acolheu a tese de seus advogados de que ele agiu em legítima defesa -
Mãe de Leandro Lo diz que recorrerá de absolvição de PM que matou lutador: 'Fomos massacrados'
O PM Henrique Otavio Oliveira Velozo foi solto após júri popular reconhecer a tese de legítima defesa -
Bolsonaro e aliados repetem teses em recursos ao STF e afagam Fux, de olho em revisão das penas
Os embargos de declaração, em tese, servem apenas para esclarecer pontos obscuros
