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  • É preciso fazer o debate da escala 6x1 com rapidez, diz Gleisi Hoffmann

    Na segunda-feira, 9, Motta encaminhou a PEC da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
    10.02.26 15h57
  • Gleisi diz que Lula vai vetar projeto de redução de penas pelo 8/1 e critica líder do governo

    A ministra criticou a atuação do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
    18.12.25 8h08
  • Alckmin critica PL da Dosimetria: 'Para os simples é dureza e para os poderosos abranda'

    PL da Dosimetria está sob análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado
    13.12.25 7h43
  • O que é a escala 5x2? Entenda as mudanças na jornada de trabalho

    A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que determina o fim da escala 6x1, dando direito a dois dias de descanso semanais aos trabalhadores
    11.12.25 10h38
  • Líder do PT na Câmara diz que Lula vai 'entrar em campo' para Messias ser aprovado no Senado

    Messias será sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e, posteriormente, terá sua indicação votada pelos 27 membros da comissão
    26.11.25 13h34
  • Senado pode 'ressuscitar' PEC do fim da reeleição em dezembro

    O texto deve retornar para uma nova análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa nas próximas semanas
    26.11.25 10h58
  • Alcolumbre marca sabatina de Messias para o dia 10 de dezembro

    Alcolumbre informou que a votação da indicação de Messias ocorrerá no mesmo dia na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
    25.11.25 17h27
  • R70: 'Essa PEC tem que ser enterrada', diz Otto Alencar sobre PEC da Blindagem

    Otto Alencar, presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal (PSD-BA), afirmou que a PEC da Blindagem de parlamentares, aprovada na Câmara, favorece a infiltração de organizações criminosas no Legislativo. Texto não passará no colegiado, garantiu.
    18.09.25 7h19
  • Alepa reconhece obra do poeta Paes Loureiro como patrimônio cultural e imaterial do Pará

    O projeto recebeu os pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Cultura e segue para a sanção do governador Helder Barbalho
    05.08.25 16h42
  • Comissão do Senado aprova projetos de lei que aumentam possibilidades de legítima defesa

    No Senado, caberá nova análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
    01.07.25 16h43
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