Matéria foi aprovada na Comissão de Comunicação e agora segue para as comissões de Finanças e Tributação, de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), antes da votação no Plenário
Sergio Moro, senador, comentou a repercussão das fotos ao lado do ministro da Justiça, Flávio Dino, durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, ontem. Tom cordial entre os dois, que são críticos ferrenhos um do outro, chamou a atenção
A expectativa é de que a PEC 45/2019, que dispõe sobre a matéria, seja discutida e votada a partir das 9h, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
O ato é uma "grave violação dos direitos fundamentais da pessoa". Há riscos à saúde, como a transmissão de doenças sexualmente transmissíveis e a possibilidade de gravidez indesejada
Matéria passou pela Comissão do Turismo da Câmara dos Deputados e agora segue para a análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da casa
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