O Liberal

Comissão do Senado aprova projetos de lei que aumentam possibilidades de legítima defesa

No Senado, caberá nova análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

01.07.25 16h43

Reações de governistas e oposição à cassação de Glauber: 'perseguição' e 'colheu o que plantou'

O parlamentar do PSOL vai recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para tentar barrar o processo antes que ele chegue ao plenário.

10.04.25 19h59

Alepa aprova por unanimidade revogação da Lei 10.820/24 nesta quarta-feira (12)

PL tramitou em regime de urgência na Casa e, após parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça, seguiu para o plenário

12.02.25 6h30

Comissão da Câmara aprova novas hipóteses para impeachment de ministros do STF

Texto foi aprovado por deputados da Comissão de Constituição e Justiça por 36 votos a 14

10.10.24 11h07

Deputados aprovam proposta que limita poderes de ministros do STF; entenda

PEC foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (09.10)

09.10.24 14h00

Comissão da Câmara conclui discussão de proposta que limita decisão monocrática no STF

PEC foi discutida na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ); mudanças serão votadas pelos deputados

12.09.24 7h43

Obra de Sebastião Tapajós é reconhecida por comissão no Congresso como patrimônio nacional

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que reconhece a obra do violonista como manifestação da cultura nacional

04.07.24 14h58

Câmara dos deputados vota pedido de audiência pública com Elon Musk

Requerimento está na pauta da sessão desta terça-feira (21.05), da Comissão de Constituição e Justiça

21.05.24 7h25

Castração química voluntária para crimes sexuais será votada no Senado nesta quarta-feira (15.05)

Proposta está entre os sete projetos relacionados à criminalidade e segurança pública pautados para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

15.05.24 9h03

Sexo com animais passa a ser tipificado como crime, aprova comissão no Senado

Agora o texto vai para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ser submetido ao plenário

17.04.24 14h30

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