Agora, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), precisa instalar uma comissão especial para debater o mérito (conteúdo) da proposta
23.04.26 7h16
O deputado não informou quem será o relator e o presidente do colegiado.
22.04.26 17h52
Relatório é favorável às duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que definem o teto de oito horas diárias e 36 horas semanais de trabalho
22.04.26 17h46
A proposta de fim da escala 6x1 está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara
18.03.26 17h38
O relator da matéria também disse que a CCJ deve ouvir o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na semana que vem.
11.03.26 14h03
Ele disse que a economia hoje suporta a redução para 40 horas semanais, não 36 horas semanais
10.03.26 16h17
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deu o mês de março para a CCJ concluir a análise de admissibilidade constitucional da matéria.
04.03.26 17h09
Motta afirma que a discussão é legítima, mas pondera que ela precisa ser feita com responsabilidade
22.02.26 16h33
Lomanto terá o papel de conduzir as sessões da CCJ para analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC) de redução da jornada de trabalho
10.02.26 15h38
Após a análise da CCJ, é necessário também o exame de uma comissão especial.
09.02.26 13h42
