Vai contratar um plano de saúde? Fuja das armadilhas!

A partir desse mês, passa a valer a resolução da Agência Nacional de Saúde (ANS) que permite que clientes de planos de saúde coletivos empresariais façam a portabilidade, ou seja, possam mudar de operadora sem necessidade de cumprir novo prazo de carência para utilizar os serviços médicos.

A maioria dos pedidos de portabilidade, que antes só podiam ser feitos por clientes de planos individuais ou familiares, ocorre por alguma insatisfação ou inadequação do serviço. Por isso, antes de assinar contrato com qualquer operadora, o consumidor deve ficar atento e tomar algumas precauções.

"Acredito que o mais importante na hora de contratar um plano de saúde é o consumidor buscar informação de qualidade a respeito da operadora e do plano de saúde ofertado. Advirto que os planos de saúde não possuem esta preocupação de fornecer adequadamente todas as informações ao consumidor de modo a garantir que não haverá qualquer violação de seus diretos. Logo, é fundamental que o consumidor busque esta informação para que não seja vítima de um abuso de direito", alerta o advogado Sergio Leite Cardoso Filho. 

De acordo com o advogado, o direito do consumidor é protegido pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), que estabelece que cláusulas arbitrárias sejam nulas de pleno direito, mesmo que o contrato tenha sido assinado. "Em qualquer caso de abuso aos direitos do consumidor, este pode realizar uma denúncia diretamente à ANS ou ao Procon. Entretanto, se estas medidas administrativas não obtiverem êxito, o ideal é que o consumidor procure um Advogado especializado para que recorra à via judicial e reestabeleça o direito do consumidor violado", explica.

A Conexão AMZ listou sete cuidados básicos para quem está pensando em contratar um plano de saúde. 

1 - Verifique se a operadora possui registro na Agência Nacional de Saúde; 

2 - Cheque se a operadora está sob direção fiscal ou técnica. Esse tipo de intervenção costuma ser indício de problemas administrativos e financeiros. É possível checar esse tipo de informação no site da própria ANS Agência Nacional de Saúde Suplementar ou pelo telefone 0800-701 9656;

3 - Leia atentamente o contrato antes de assinar e exija uma cópia;

4 - Solicite uma lista atualizada dos prestadores de serviço credenciados: médicos, hospitais, laboratórios, etc;

5 - Qualquer outra promessa feita pelo corretor e que não conste no contato deve ser apresentada por escrito. Lembre-se, os corretores representam a empresa e esta é obrigada a cumprir as promessas feitas por eles, mas você precisa ter como provar; 

6 - Todos os contratos impõem carência para a utilização de serviços como consultas, exames e cirurgias, por isso é bom ficar atento ao tempo que você vai ter de esperar, antes de realizar alguns desses procedimentos, diante das necessidades e características da família (doenças preexistentes, pessoas idosas, mulheres em idade fértil, etc);

7 - Antes de escolher, leve em consideração, além do preço, os percentuais de reajustes por faixa etária. Assim você terá noção da despesa com o plano a longo prazo.

Fonte: Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec)