Sobre homofobia e a omissão do Congresso Nacional

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode concluir nesta quinta-feira (14), o julgamento de duas ações que pedem a criminalização da homofobia e da transfobia, no Brasil. As duas ações que tramitam no STF representam um avanço na conquista de direitos.

De acordo com o Grupo Gay da Bahia, somente em 2017, o país registrou um número recorde de assassinatos de pessoas LGBTI.  Foram 445 mortes causadas por homofobia.

Na contra mão dessa discussão, o vereador Silvano Oliveira, do PSD de Belém, criou polêmica ao apresentar na Câmara Municipal um projeto para criação do Dia e da Marcha Municipal Heterossexual. Segundo o vereador, não há motivos para não aprovar o projeto visto que “existem os dias do gay, do trans, do movimento LGBT, e todo mundo apoia”.

NO STF

Duas ações entraram em julgamento no STF ontem. Uma foi protocolada pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transgêneros e Intersexos (ABGLT), em 2012, e a outra pelo Partido Popular Socialista (PPS), em 2013. As ações pedem a criminalização da homofobia, caracterizada pelo preconceito contra pessoas LGBTI.

Na sessão de hoje,  os ministros devem definir se o Supremo pode criar regras temporárias para punir agressores de pessoas LGBTI, devido à demora da aprovação da matéria no Congresso Nacional.

Atualmente, a homofobia não é considerada crime no Brasil. Casos que envolvem agressões são tratados como lesão corporal, tentativa de homicídio ou ofensa moral.

Conheça o trabalho da associação.

DIA DO HÉTERO

O vereador Silvano Oliveira, eleito em 2016 em Belém, tenta criar desde o final de 2017 o  ‘Dia do Hétero’, como ficou conhecido,  no segundo domingo de dezembro, Em entrevista a um jornal local, o vereador disse que o objetivo da data é “honrar a família”. Ele afirma que veio “de uma família tradicional, com valores que os governos esquerdistas esqueceram porque agora se defende a ideologia de gênero.”

Questionado sobre preconceito, Silvano explicou “não quero menosprezar nem desrespeitar ninguém, eu tenho pessoas gays e lésbicas, bem lésbicas mesmo, trabalhando comigo. Não sou homofóbico”, concluiu.

Conheça o vereador.

ONU

 Segundo relatório da UNAIDS global, “Prevention Gan Report” 2016, o custo da homofobia reforça a importância das lei e políticas inclusivas. Segundo o relatório, o custo da homofobia no Brasil é de cerca de 2,3 bilhões de dólares.

Saiba mais sobre os número aqui.