Hydro acusa pesquisador de crime contra a honra da mineradora

A refinaria de alumina Hydro Alunorte, com sede em Barcarena, surpreendeu ao ingressar com ação na Justiça contra o pesquisador do Instituto Evandro Chagas (IEC), Marcelo de Oliveira Lima, por supostos crimes de calúnia e difamação.

Lima foi o coordenador da equipe do Evandro Chagas que, a pedido dos ministérios públicos Federal e Estadual, fez o laudo sobre vazamento de rejeitos da planta industrial da mineradora nas águas do Rio Pará.  

Na ação, ajuizada em janeiro deste ano, a empresa alega que Marcelo cometeu crime contra a honra da Hydro Alunorte ao se manifestar sobre os resultados das pesquisas. O crime teria sido agravado porque essas manifestações foram feitas em entrevistas à imprensa, o que “aumentaria o potencial de propagação das informações divulgadas”.

Ministério Público recomenda rejeição da ação

Consultado sobre a ação, medida que faz parte do processo, o Ministério Público Federal emitiu parecer em que pede a rejeição liminar (urgente) de queixa-crime da Hydro contra o pesquisador.

No parecer, já encaminhado à Justiça, o procurador regional da República José Augusto Torres Potiguar afirma que não há “justa causa” para a ação.

“O que se tem, no presente caso, é a expressão do convencimento técnico-científico de um profissional, o qual agiu dentro de sua esfera interpretativa, a partir da análise dos elementos técnicos com que teve contato na ocorrência”, defendeu o procurador para quem as manifestações de Marcelo referentes aos lados feitos pela equipe do Evandro Chagas inserem-se no princípio da “liberdade científica”. “Com efeito, a partir do momento em que os pesquisadores tiverem receio de emitir e publicizar suas impressões e interpretações objetivamente alcançadas, o progresso científico estará seriamente ameaçado”, alertou.

O que diz a Hydro

A Alunorte ajuizou ação contra o pesquisador Marcelo Lima em janeiro, depois de oferecer a oportunidade de esclarecimento sobre suas declarações feitas na mídia. O pedido de esclarecimento sobre todos esses assuntos não foi respondido pelo pesquisador.
A empresa defende a Ciência e respeita seus profissionais e instituições, e não tem a intenção de atacar ou  impor limites à pesquisa científica . O processo tem como objetivo avaliar com precisão a conduta de profissional perante a Ciência e suas atribuições legais.
A empresa questiona neste processo a natureza das informações fornecidas pelo pesquisador com aparente falta de fundamento e competência técnica em assuntos de engenharia civil e ambiental, além dos processos operacionais da refinaria.
A organização leva muito a sério qualquer informação falsa ou caluniosa e acredita que é de grande importância para o público ter acesso a informações corretas.
A Alunorte confirma que esse processo judicial não é direcionado ao Instituto Evandro Chagas (IEC) e que esse processo não pretende discutir os relatórios técnicos apresentados pelo IEC.
A  Alunorte reforça que várias investigações e inspeções de autoridades como o IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, SEMAS - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Defesa Civil e SEMADE - Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico de Barcarena, confirmaram que não houve vazamentos ou transbordamento dos depósitos de resíduos de bauxita da refinaria.

O que diz o Evandro Chagas

Em nota, o Instituto Evandro Chagas (IEC) disse que em relação à queixa-crime ajuizada pela mineradora Hydro Alunorte contra o pesquisador do Instituto Evandro Chagas, órgão vinculado à Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde (MS), por suposta prática dos crimes de calúnia e difamação contra a empresa, informou que, em 19 de dezembro de 2018, foi recebida, no protocolo do IEC, notificação extrajudicial da Alunorte Alumina do Brasil SA apresentada ao servidor e pesquisador deste Instituto. Sobre o conteúdo da notificação, o diretor do IEC informou que o referido servidor/pesquisador agiu de acordo com suas atribuições/atividades nesta casa e atendendo às demandas dos Ministérios Públicos Federal e Estadual.