Belém, Ananindeua e Marituba devem formar consórcio para tratar do lixo, diz MP

O Ministério Público, no Pará, quer que as prefeituras de Belém, Ananindeua e Marituba formem um consórcio para resolver o problema do lixo nos três municípios após o encerramento das atividades do aterro metropolitano, em Marituba, previsto para maio de 2019. A sugestão foi feita durante reunião entre o MP, representantes das prefeituras e técnicos da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp), que propuseram tecnologias alternativas para o tratamento dos resíduos sólidos. O MP, agora, aguarda que os três municípios se posicionem formalmente quanto a formação do consórcio para viabilizar uma das soluções tecnológicas apresentadas pela Fadesp. Juntas, as três cidades geram 1,4 mil toneladas de lixo por dia.

Dinheiro em conta

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deve fazer, nesta quinta-feira (10), o primeiro repasse de 2019 às prefeituras. No Pará, segundo informações da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o montante será de R$ 3,9 bilhões, levando em consideração a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Cada prefeitura deve receber pouco mais de R$ 88 milhões.

Cortes

O corte de recursos para o Sistema S, pretendido pela equipe econômica do presidente Bolsonaro, pode ameaçar a sobrevivência de pequenas empresas. Foi o que afirmou o presidente do Sebrae-SP, Tirso Meirelles, em entrevista ao Jornal Folha de S. Paulo. Segundo ele, a redução de verba representa uma ruptura significativa nas atividades das nove entidades que formam o sistema e são voltadas à formação profissional. Somente no Sebrae, segundo ele, a proposta por deixar 300 mil microempreendedores sem atendimento.