Faltam Políticas Públicas, e não calcinhas, no Marajó

Famoso pela beleza exótica exibida em cartazes que tentam vender o Pará como destino turístico para o Brasil e o mundo, o arquipélago do Marajó volta e meia atrai a atenção por ser palco frequente de uma tragédia humanitária: o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.
Há diferenças entre abuso e exploração, mas ambos são fruto de uma realidade que alia pobreza, desinformação, cultura machista e ausência do Estado.

O problema é histórico e complexo, daí o espanto e indignação com as declarações recentes da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos no Brasil. Em um evento no Palácio do Planalto, Damares sugeriu a implantação, pelo setor privado, de uma fábrica de calcinhas como medida para reduzir a exploração sexual na região. “Teve uns especialistas que chegaram a falar aqui para nós no gabinete que as meninas lá são exploradas porque elas não têm calcinha. Não têm calcinha, não usam calcinha, são muito pobres. E disseram: ‘porque o ministério não faz uma campanha para levar calcinhas para lá?’. Conseguimos um monte. Mas e por que levar calcinha? Essa calcinha, ela vai acabar. Nós temos é que levar uma fábrica de calcinhas para a Ilha do Marajó. Gerar emprego lá”, disse Damares.

Ministra Damares (Valter Campanato / Agência Brasil)

“A declaração é dissociada da realidade, demonstrando a falta de conhecimento do assunto. Não só desmerece o trabalho de várias instituições que já atuam no enfrentamento da problemática há bastante tempo, como também, gravemente, reforça o machismo quando atribui às vítimas a responsabilidade pela violência sofrida.  O que não precisamos é de desinformação. Devemos partir do  pressuposto de que o problema não é simples, ou seja, não demanda uma solução fácil, mas, sim, o envolvimento dos mais diversos setores governamentais e da sociedade civil”, criticou em entrevista à Conexão AMZ a promotora de Justiça titular da Comarca de Melgaço, Gabriela Rios Machado.
“O Marajó precisa de ações concretas, investimentos que proporcionem infraestrutura, qualificação profissional, geração de emprego, educação de qualidade e combate à exploração sexual. Precisamos também de profissionais treinados e órgãos especializados para atender com eficiência as vítimas e familiares na região”, defende a também promotora Vanessa Galvão Herculano, que atua em Breves.

MENINAS FAZEM SEXO EM TROCA DE COMIDA

Com alguns dos piores  Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do País, o Marajó de cenário paradisíaco é um inferno para uma população vulnerável: meninas pobres com menos de 14 anos. São elas as maiores vítimas do abuso e exploração sexual, sendo estupro um dos principais crimes praticados.  Importante destacar que não só as meninas são vítimas, mas meninos também. 

A promotora de Justiça Gabriela Rios Machado, explica que  o abuso sexual é a violência, em geral praticada por pessoas próximas às vítimas.  “São autores do ilícito, pessoas próximas da vítima, como pai, padrasto, tio ou avô. A aproximação entre o abusador e a vítima se dá por  meio de oferecimento de algum presente à criança. Posteriormente, são ameaças que garantem o silêncio da vítima”, explica.  
Já a exploração é o uso da criança ou do adolescente em atividade sexual em troca de remuneração ou qualquer outra forma de compensação.  “As jovens, se colocam na situação de exploração, para garantir algum dinheiro para as famílias e, assim, não  costumam denunciar o violentador”,  diz  Gabriela.  No caso da exploração, é muito típico o  casos dos balseiros da região que se valem da condição de miséria das vítimas  para com elas manter contato sexual, dando, em troca, comida ou um baixíssimo valor em dinheiro. 

A tragédia é tamanha que muitas vezes, as vítimas sequer se reconhecem como tal.  “A condição socioeconômica das famílias do Marajó agrava e perpetua a violência. São vítimas que não se reconhecem como vítimas. Pais que, sem acesso à informação, à educação e à saúde básica, reproduzem pensamentos machistas e não científicos e que também não enxergam seus filhos como vítimas”, diz a promotora de Melgaço.       
Graças a isso, é impossível, por exemplo, ter estatísticas precisas sobre o problema. “Os números, infelizmente, não compreendem a realidade atual da situação”. 
 
PROJETO TENTA MAPEAR A VIOLÊNCIA

Criado em janeiro do ano de 2018, o “Programa de Ações Multissetoriais de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no Arquipélago do Marajó”, quer unificar as ações de combate ao problema e reunir dados mais precisos sobre a questão, além de  divulgar informações entre as famílias da região.
Para isso, firmou um Termo de Cooperação entre o Ministério Público do Estado do Pará e a Regional Norte II da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O programa prevê palestras, cursos de capacitação e orientação, visitas às comunidades ribeirinhas, além da iniciativa do 2º Concurso Cultural Infantojuvenil de Desenho e de Redação do MPPA. Neste caso, a ideia é usar o material produzido pelas crianças e adolescentes para coletar dados  sobre violência sexual. “Isso será possível na medida em que estimula, de forma lúdica, inclusive, os alunos a abordarem o tema. Além de sensibilizá-los acerca da importância de se resguardar o saudável desenvolvimento sexual infantojuvenil. Tem por objetivo também fomentar a discussão da temática entre os profissionais da educação”, explica Gabriela.