Pra onde vai o lixo que está aqui?
Depois de nocauteada por órgãos ambientais e de fiscalização, Guamá diz que levou calote das prefeituras e bate lona entregando o negócio. Não se sabe quem passará a receber o lixo da Grande Belém
Belém produz, diariamente, mais de 1 mil toneladas de lixo. Durante 25 anos, esse material era coletado e despejado sem qualquer tratamento no famoso lixão do Aurá, em Ananindeua. Em 2010, uma lei federal obrigou as prefeituras de todo Brasil a buscarem alternativas sustentáveis para o problema do lixo. Belém e municípios vizinhos escolheram a empresa Guamá Resíduos Sólidos para implantar um aterro sanitário no município de Marituba.
Parecia o fim do problema, mas era apenas o começo de uma longa novela que, nesta quinta- feira (29), teve um capítulo surpreendente: a empresa simplesmente oficiou ao Ministério Público que fechará o aterro em maio de 2019. O motivo principal: a falta de pagamentos pelos serviços prestados. O valor devido chegaria a R$ 12,5 milhões. A empresa alegou também que, por limitações impostas pelos órgãos ambientais, não tem como ampliar a área para receber e tratar o lixo.
A Prefeitura de Belém acusa a empresa de aplicar, ao contrato, reajustes “arbitrários” e anunciou que entrará na Justiça para impedir a suspensão do serviço. Mas o fato é que a destinação do lixo de Belém e Região Metropolitana se tornou, novamente, uma incógnita. A população se pergunta: se mantida a decisão da Guamá, para onde vão as 1 mil toneladas de lixo recolhidas diariamente só na capital?
Os sinais de que a solução oferecida e escolhida pelas prefeituras da Região Metropolitana era temerária não são de agora. As primeiras críticas começaram com a escolha do lugar para abrigar o aterro: as proximidades de uma Área de Proteção Ambiental (APA).
Desde que começou a operar, em 2015, o aterro foi alvo de dezenas de protestos. O mau cheiro se tornou um transtorno, especialmente para quem mora em Marituba, chegando a atingir até dez quilômetros de distância do ponto de despejo do lixo. Houve dezenas de protestos de moradores que denunciaram estar sofrendo com doenças respiratórias.
Em dezembro de 2017, por decisão da Justiça, foram cumpridos mandados de busca e apreensão e de prisões contra diretores da empresa, entre eles Lucas Rodrigo Feltre, na época um dos diretores da Revita/Grupo Solví, do qual a Gumá faz parte.
Em janeiro deste ano, o Ministério Público Estadual denunciou à Justiça os dirigentes da empresa por crimes contra o meio ambiente. Na ação, eles são acusados de “armazenamento, guarda, depósito e processamento dos resíduos sólidos em desacordo com as normas legais e regulamentares, deixando-os descobertos, expostos, causando poluição atmosférica, com emissão de odores e gases”.
Em nota, a promotora responsável pelo caso, Ana Maria Magalhães, informou que marcou reunião com as prefeituras para a próxima segunda-feira (3) e que só se manifestará após a realização do encontro.
A situação, hoje, é a seguinte: o Ministério Público acusa a Guamá de não cumprir com suas obrigações quanto ao correto tratamento dos rejeitos, o que pode significar danos gravíssimos aos moradores de Marituba. A empresa, por sua vez, acusa a prefeitura de não cumprir as cláusulas financeiras do contrato e que vai à Justiça para garantir a renovação dos serviços do aterro. E a população fica em suspense, à espera de uma solução. Afinal, esse é um imbróglio que, mais do que as 1 mil toneladas de lixo, representa um item essencial ao saneamento e saúde de moradores de uma região com mais de 2 milhões de habitantes.
Chorume é o líquido que resulta da decomposição do lixo orgânico, uma mistura altamente tóxica que, sem controle, pode ameaçar rios e florestas, fauna e flora.
Um dos problemas, no aterro sanitário de Marituba, é a falta de bacias suficientes para segurar o chorume do lixo já depositado lá. A empresa alega que precisaria ampliar as bacias. O que não estaria sendo possível em razão da falta de recursos provocada pela inadimplência das prefeituras e, também, pelas restrições impostas pelos órgãos ambientais do Estado.
O abandono do aterro, em maio do ano que vem, geraria então outro problema tão grave quanto à falta de lugar para destinar o lixo da Região Metropolitana de Belém: o tratamento do chorume do lixo já depositado lá. A quem caberia esse trabalho?
No documento em que anuncia a decisão de encerrar as atividades, a Guamá garante que vai cumprir os “custos e obrigações legais, que envolve o monitoramento ambiental de gases e chorume por 20 anos pós-encerramento das operações do aterro, garantindo a segurança ambiental”.
Vale lembrar, contudo, que, no caso do Aurá, não houve impermeabilização do solo e o líquido contaminado que escorre da montanha de lixo formada ao longo de 25 anos continua escoando com impactos sobre a fauna e flora, comprometendo até recreação de quem mora na área. Até um simples banho de igarapé pode ser tornar uma grave ameaça à saúde. Veja aqui a reportagem sobre o assunto produzida pela AMZ.
Parecia o fim do problema, mas era apenas o começo de uma longa novela que, nesta quinta- feira (29), teve um capítulo surpreendente: a empresa simplesmente oficiou ao Ministério Público que fechará o aterro em maio de 2019. O motivo principal: a falta de pagamentos pelos serviços prestados. O valor devido chegaria a R$ 12,5 milhões. A empresa alegou também que, por limitações impostas pelos órgãos ambientais, não tem como ampliar a área para receber e tratar o lixo.
A Prefeitura de Belém acusa a empresa de aplicar, ao contrato, reajustes “arbitrários” e anunciou que entrará na Justiça para impedir a suspensão do serviço. Mas o fato é que a destinação do lixo de Belém e Região Metropolitana se tornou, novamente, uma incógnita. A população se pergunta: se mantida a decisão da Guamá, para onde vão as 1 mil toneladas de lixo recolhidas diariamente só na capital?
Problema antigo
Os sinais de que a solução oferecida e escolhida pelas prefeituras da Região Metropolitana era temerária não são de agora. As primeiras críticas começaram com a escolha do lugar para abrigar o aterro: as proximidades de uma Área de Proteção Ambiental (APA).
Desde que começou a operar, em 2015, o aterro foi alvo de dezenas de protestos. O mau cheiro se tornou um transtorno, especialmente para quem mora em Marituba, chegando a atingir até dez quilômetros de distância do ponto de despejo do lixo. Houve dezenas de protestos de moradores que denunciaram estar sofrendo com doenças respiratórias.
Em dezembro de 2017, por decisão da Justiça, foram cumpridos mandados de busca e apreensão e de prisões contra diretores da empresa, entre eles Lucas Rodrigo Feltre, na época um dos diretores da Revita/Grupo Solví, do qual a Gumá faz parte.
Em janeiro deste ano, o Ministério Público Estadual denunciou à Justiça os dirigentes da empresa por crimes contra o meio ambiente. Na ação, eles são acusados de “armazenamento, guarda, depósito e processamento dos resíduos sólidos em desacordo com as normas legais e regulamentares, deixando-os descobertos, expostos, causando poluição atmosférica, com emissão de odores e gases”.
Em nota, a promotora responsável pelo caso, Ana Maria Magalhães, informou que marcou reunião com as prefeituras para a próxima segunda-feira (3) e que só se manifestará após a realização do encontro.
A situação, hoje, é a seguinte: o Ministério Público acusa a Guamá de não cumprir com suas obrigações quanto ao correto tratamento dos rejeitos, o que pode significar danos gravíssimos aos moradores de Marituba. A empresa, por sua vez, acusa a prefeitura de não cumprir as cláusulas financeiras do contrato e que vai à Justiça para garantir a renovação dos serviços do aterro. E a população fica em suspense, à espera de uma solução. Afinal, esse é um imbróglio que, mais do que as 1 mil toneladas de lixo, representa um item essencial ao saneamento e saúde de moradores de uma região com mais de 2 milhões de habitantes.
E o Chorume?
Chorume é o líquido que resulta da decomposição do lixo orgânico, uma mistura altamente tóxica que, sem controle, pode ameaçar rios e florestas, fauna e flora.
Um dos problemas, no aterro sanitário de Marituba, é a falta de bacias suficientes para segurar o chorume do lixo já depositado lá. A empresa alega que precisaria ampliar as bacias. O que não estaria sendo possível em razão da falta de recursos provocada pela inadimplência das prefeituras e, também, pelas restrições impostas pelos órgãos ambientais do Estado.
O abandono do aterro, em maio do ano que vem, geraria então outro problema tão grave quanto à falta de lugar para destinar o lixo da Região Metropolitana de Belém: o tratamento do chorume do lixo já depositado lá. A quem caberia esse trabalho?
No documento em que anuncia a decisão de encerrar as atividades, a Guamá garante que vai cumprir os “custos e obrigações legais, que envolve o monitoramento ambiental de gases e chorume por 20 anos pós-encerramento das operações do aterro, garantindo a segurança ambiental”.
Vale lembrar, contudo, que, no caso do Aurá, não houve impermeabilização do solo e o líquido contaminado que escorre da montanha de lixo formada ao longo de 25 anos continua escoando com impactos sobre a fauna e flora, comprometendo até recreação de quem mora na área. Até um simples banho de igarapé pode ser tornar uma grave ameaça à saúde. Veja aqui a reportagem sobre o assunto produzida pela AMZ.
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