MINISTÉRIO PÚBLICO DIZ QUE MORTES DE PACIENTES PODERIAM TER SIDO EVITADAS EM TUCURUÍ

Pacientes da região de Tucuruí em tratamento renal ou de câncer deverão ser beneficiados por decisão da justiça federal,  que mandou o poder público tomar providências urgentes para que eles sejam atendidos no município.

Entre os anos de 2010 a 2015, 49 pessoas morreram por insuficiência renal na região de Tucuruí. Para o Ministério Público do Pará, há uma grande probabilidade de que várias dessas mortes – ou até mesmo todas – poderiam ter sido evitadas caso o tratamento fosse oferecido em local mais próximo aos pacientes da região.

Segundo as investigações, apesar de a legislação determinar que o atendimento seja em Tucuruí e de  já terem sido feitos investimentos de recursos públicos para isso, atualmente os pacientes ainda são encaminhados para atendimento em Belém, o que gera transtornos aos pacientes e familiares.

Em 30 dias, o município de Tucuruí deverá apresentar a relação de pacientes da região em Tratamento Renal Substitutivo (TRS). No mesmo prazo, o Estado do Pará terá que apresentar projeto da construção e implantação do serviço de TRS no Hospital Regional de Tucuruí. Em caso de descumprimento da decisão, a multa é de R$ 100 mil por dia de desobediência à Justiça, e pode ser aumentada.

O juiz também  determinou que seja assegurada a imediata e ininterrupta assistência de oncologia aos pacientes com câncer na Unacon - a Unidade de Assistência de Alta Oncologia.

Sobre a Unacon, a investigação do Ministério Público registrou que a Sespa investiu R$ 8,6 milhões na construção da unidade e na instalação de equipamentos médicos no local. No entanto, apesar de estar pronta desde 2014, a Unacon não está funcionando efetivamente, e pacientes continuam sendo encaminhados para tratamento em Belém.

“Não há sequer realização de exame de biopsia na Unacon, a fim de diagnosticar definitivamente o quadro clínico do paciente; a ala médica dentro do Hospital Regional de Tucuruí (HRT), que serviria de retaguarda para os pacientes da Unacon que realizam quimioterapia, não foi equipada e, quando os pacientes passam mal, têm que procurar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e o próprio HRT, gerando uma enorme demanda de pacientes da quimioterapia que deveriam ser atendidos pelos próprios médicos da Unacon, mas que acabam sendo atendidos pelos médicos do HRT, que por sua vez não acompanham o prontuário dos pacientes que fazem tratamento na Unacon”, destacou o Ministério Público na ação judicial.

 

*Com informações da Ascom MPF