#GiroAMZ: Conselho Nacional suspende eleição no Pará

Eleição suspensa

O Conselho Nacional do Ministério Público suspendeu a eleição para formação da lista tríplice ao cargo de procurador-geral do MP, no Pará. A decisão acatou o pedido do procurador Marcos Antonio Ferreira das Neves e, de acordo com a sentença, tem por objetivo afastar a insegurança jurídica no processo eleitoral, que estava previsto para o próximo dia 4 de dezembro.

A Conexão AMZ já havia divulgado, com exclusividade, a troca de acusações entre o atual procurador-chefe, Gilberto Valente Martins, que concorre à reeleição, e seu antecessor, Marcos Antônio Ferreira das Neves, que teve o pedido de candidatura negado pela Comissão Eleitoral porque já foi procurador-chefe por dois mandatos e, pelas regras do MP, só poderá se candidatar novamente dois anos após a saída do cargo.

Marcos Antônio recorreu ao Conselho Nacional que agora tomou decisão liminar. Ainda cabe recurso.

MPF notifica governo

O Ministério Público Federal (MPF) notificou o governo do Pará para que cumpra, imediatamente, a sentença da Justiça Federal de Altamira que determinou a federalização do licenciamento do projeto da mineradora Belo Sun, na região da Volta Grande do Xingu. A companhia pretende instalar uma mina de ouro a céu aberto na área do rio, segundo o MPF, que é a mais atingida pela usina de Belo Monte. A sentença ordenou, em setembro, que o licenciamento da Belo Sun seja conduzido pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), reconhecendo que o Estado do Pará não tem competência para conduzir o processo.

Um bilhão na economia

O pagamento do 13º e dos salários de dezembro aos servidores públicos estaduais, a partir do dia 14 de dezembro, deve injetar mais de R$ 1,2 bilhão na economia do Pará. O dado é da Secretaria de Estado de Administração. Segundo a Sead, 150 mil servidores – entre ativos, aposentados e pensionistas – vão receber o 13° entre os dias 14 e 18 de dezembro. Já os salários de dezembro, começam a ser pagos no próximo dia 24.

“O pagamento dos salários em dia sempre foi prioridade na gestão do governador Simão Jatene. Nunca atrasamos e nem parcelamos os salários, em oito anos de governo. Nosso esforço sempre foi pensando nas 150 mil famílias que dependem desses proventos. Portanto, fechamos a gestão entregando os salários e o 13º em dia, e com o gasto com pessoal dentro do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirmou a secretária de administração Alice Viana.