Conselheiro do TCM é acusado de receber propina.
Segundo o Portal G1, a busca e apreensão foi na casa e no gabinete do conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA) Aloísio Chaves.
Atualização:
A defesa de Chaves informou ao G1 que "foi surpreendida com uma desnecessária busca e apreensão em sua residência e em seu gabinete, além de seu desnecessário afastamento do cargo de conselheiro.
O Tribunal de Contas dos município Pará e a Polícia Federal aqui no Estado ainda preferem não confirmar o nome do Conselheiro afastado do TCM suspeito de receber propina de R$ 2,8 milhões. Investigação da Polícia Federal em Brasília indica que o suspeito usou rede de parentes e sócios para dissimular origem dos recursos.
Hoje, a Polícia Federal fez busca e apreensão na casa e no gabinete do conselheiro na operação que apura se ele recebeu a propina em contas bancárias.A operação Nibelungo foi autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também afastou o conselheiro do cargo e bloqueou os bens dele.
De acordo com a PF, as investigações apontam para a participação do Conselheiro em contrato fraudulento firmado entre o município de Parauapebas, no Pará, e um dos escritórios de advocacia comandados pela quadrilha.
MAIS SOBRE A OPERAÇÃO
A Operação Nibelungo é para desarticular grupo político que se beneficiava de fraudes na cobrança de royalties da exploração mineral pertencente a municípios. Os policiais federais cumprem 05 (cinco) mandados de busca e apreensão expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ.
Além do núcleo político, responsável pela contratação de escritórios de advocacia, os policiais identificaram a presença de ao menos três grandes núcleos: o núcleo captador, formado pelo Diretor do DNPM e sua mulher, que atuava na captação de prefeitos interessados em ingressar no esquema; o núcleo operacional, composto por escritórios de advocacia e uma empresa de consultoria em nome da esposa do Diretor do DNPM, que repassava valores indevidos a agentes públicos e o núcleo colaborador, que se responsabilizava por auxiliar na ocultação e dissimulação do dinheiro
Nota TCM
"O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará em respeito à opinião pública, esclarece que, acerca das ações executadas, na data de hoje (23), por determinação do E. STJ, vinculados às Operações Timóteo e Nibelungo, que preservadas suas prerrogativas e jurisdição e consagrando a transparência pública, sempre colaborou com o Poder Judiciário e Ministério Público Federal, prestando informações e disponibilizando todos os documentos requeridos, para melhor esclarecimento dos fatos.
O Colegiado do TCM-PA espera ver elucidados todos os fatos sob investigação, ainda em fase de inquérito, tendo plena convicção da aplicação célere e escorreita da justiça pelo Superior Tribunal de Justiça, assegurado o contraditório e a ampla defesa do Membro desta Corte, quando o mesmo terá a oportunidade de apresentar esclarecimentos, no que confia na independência e fortalecimento das instituições e esferas de controle da administração pública brasileira.
Por fim, o TCM-PA informa que já acatou as determinações do STJ, adotando as providências administrativas sob sua responsabilidade."
O Portal G1 do Distrito Federal informou que a busca e apreensão foi na casa e no gabinete do conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA) Aloísio Chaves na operação que apura se ele recebeu propina em contas bancárias.
A defesa de Chaves informou ao G1 que "foi surpreendida com uma desnecessária busca e apreensão em sua residência e em seu gabinete, além de seu desnecessário afastamento do cargo de conselheiro.
O Tribunal de Contas dos município Pará e a Polícia Federal aqui no Estado ainda preferem não confirmar o nome do Conselheiro afastado do TCM suspeito de receber propina de R$ 2,8 milhões. Investigação da Polícia Federal em Brasília indica que o suspeito usou rede de parentes e sócios para dissimular origem dos recursos.
Hoje, a Polícia Federal fez busca e apreensão na casa e no gabinete do conselheiro na operação que apura se ele recebeu a propina em contas bancárias.A operação Nibelungo foi autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também afastou o conselheiro do cargo e bloqueou os bens dele.
De acordo com a PF, as investigações apontam para a participação do Conselheiro em contrato fraudulento firmado entre o município de Parauapebas, no Pará, e um dos escritórios de advocacia comandados pela quadrilha.
MAIS SOBRE A OPERAÇÃO
A Operação Nibelungo é para desarticular grupo político que se beneficiava de fraudes na cobrança de royalties da exploração mineral pertencente a municípios. Os policiais federais cumprem 05 (cinco) mandados de busca e apreensão expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ.
Além do núcleo político, responsável pela contratação de escritórios de advocacia, os policiais identificaram a presença de ao menos três grandes núcleos: o núcleo captador, formado pelo Diretor do DNPM e sua mulher, que atuava na captação de prefeitos interessados em ingressar no esquema; o núcleo operacional, composto por escritórios de advocacia e uma empresa de consultoria em nome da esposa do Diretor do DNPM, que repassava valores indevidos a agentes públicos e o núcleo colaborador, que se responsabilizava por auxiliar na ocultação e dissimulação do dinheiro
Nota TCM
"O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará em respeito à opinião pública, esclarece que, acerca das ações executadas, na data de hoje (23), por determinação do E. STJ, vinculados às Operações Timóteo e Nibelungo, que preservadas suas prerrogativas e jurisdição e consagrando a transparência pública, sempre colaborou com o Poder Judiciário e Ministério Público Federal, prestando informações e disponibilizando todos os documentos requeridos, para melhor esclarecimento dos fatos.
O Colegiado do TCM-PA espera ver elucidados todos os fatos sob investigação, ainda em fase de inquérito, tendo plena convicção da aplicação célere e escorreita da justiça pelo Superior Tribunal de Justiça, assegurado o contraditório e a ampla defesa do Membro desta Corte, quando o mesmo terá a oportunidade de apresentar esclarecimentos, no que confia na independência e fortalecimento das instituições e esferas de controle da administração pública brasileira.
Por fim, o TCM-PA informa que já acatou as determinações do STJ, adotando as providências administrativas sob sua responsabilidade."
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